DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 18 de Dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 008/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO, NA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM PERÍCIAS CONTÁBEIS JUDICIAIS, ATUANDO COMO ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA PARTE CONTRÁRIA E FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE IMPUGNAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E ESCRITÓRIOS TERCEIRIZADOS. Recebimento de envelopes e abertura no dia 04/01/2024 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 18 de Dezembro de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Licitação nº 066/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de Frota na manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças para os Veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Andaraí. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 04/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2023 Licitação nº 067/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de construção geral para atender as demandas e obras previstas no Município de Andaraí.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 05/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 05/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 18 de dezembro de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 003 CONTRATO N° 340/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Litoral Construtora e Terraplanagem EIRELI EPP, CNPJ n° 20.516.780/0001- 34; OBJETO: Aditar PRAZO - Contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021; PRAZO: 05/12/2023 até 05/08/2024; FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 05 de Novembro de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que o certame referente ao LEILÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS I DO REFERIDO PROCESSO, FICA ADIADO, por motivos Administrativos, para o dia 04/01/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 18 de dezembro de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE048/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, eventual contratação de empresa(s) para fornecer de forma parcelada, cargas de ar comprimido e oxigênio gasoso medicinal para cilindros e materiais para oxigenioterapia. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 04 de janeiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.201.542/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO P+B Nº 912498/2021 - OPERAÇÃO 1075794-80, FIRMADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. VALOR GLOBAL: R$ 342.993,83 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.000. PROJETO/ATIVIDADE: 1018. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00. FONTES: 15000000 e 17000000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 249/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 e ADJUDICAR o objeto do referido procedimento licitatório, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO P+B Nº 912498/2021 - OPERAÇÃO 1075794-80, FIRMADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.201.542/0001-86, pelo valor global de R$ 342.993,83 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Aratuípe, Bahia, 11 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia relativos à recuperação de estradas vicinais no interior no município de Barra do Mendes, Bahia, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico parte deste edital. O Prefeito Municipal de Barra do Mendes, Bahia, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações deste Município, referente a Concorrência Pública nº 01-2023, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Homologa a presente licitação e Ratifica a Adjudicação do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa JL Figueiredo Construtora Civil LTDA. CNPJ 32.052.695/0001-41, no lote único, no valor global de R$ 3.812.163,52 (Três milhões oitocentos e doze mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), determinando a sua convocação para a assinatura do contrato. Publique-se. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93. Barra do Mendes, 18 de dezembro de 2023. ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 Proc. Adm. Nº 24372/2023-Inexigibilidade nº 001/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Contratado: ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.761.800/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição do saldo integral do valor fixado em 779.746,21 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um mil), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de janeiro de 2024, conforme dotação orçamentária para e solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Ass. 15/01/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046-2023- PE, em referência, para o dia 19/12/2023, às 14:30h, sessão de disputa e julgamento às 15:00h, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 04/01/2024 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 04/01/2024 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 18 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 03/01/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos elétricos para alteração de carga elétrica, bem como, para realocação de sistema fotovoltaico, construção e reconstrução de subestação de energia, destinados aos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente