DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900323 323 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2407/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2407/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 087/2023, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais escolares, expediente para os kits escolares e brindes para serem fornecidos aos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação, para atender ao início do ano letivo de 2024 e atividades pedagógicas em datas comemorativas. Na data de 09/01/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2329/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2329/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 086/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 08/01/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2173/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2173/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 082/2023-2, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Na data de 08/01/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2141/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2141/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 077/2023-2, cujo objeto Seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob demanda, de materiais de Aço e Alumínio para o desenvolvimento das atividades da administração públicas do município de Cruz das Almas e suas respectivas secretarias. Na data 09/01/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Feira da Mata - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços Médicos ultrassonografista em atendimento aos pacientes do município de Feira da Mata- Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, no período 19 a 31 de dezembro de 2023 nos horários de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300 - CEP: 46.446-000, Centro, Feira da Mata, Bahia e no site www.feiradamata.ba.gov.br Informações (77) 3474 1126 Feira da Mata - Bahia, 18 de dezembro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro de 2024 à dezembro de 2024, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei nº 8.666/93, art. 24. Os Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2024 às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474-1126 Feira da Mata - Bahia, 18 de dezembro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2023. Constitui objeto: Constitui objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 19/12/2023 até as 08:00 horas do dia 29/12/2023, início da disputa dia 29/12/2023 às 09:00. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 18 de dezembro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-PE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 91-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 84-2023-PE OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos dispensados continuamente pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, em cumprimento a decisões judiciais em desfavor do Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2023. VENCEDOR: Zuck Papeis LTDA. VALOR: R$ 6.149,60. Feira de Santana, 15 de dezembro de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 91-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 84-2023-PE CONTRATO Nº: 784-2023- 11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: Zuck Papeis LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos dispensados continuamente pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, em cumprimento a decisões judiciais em desfavor do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/12/2023. VALOR: R$ 6.149,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a abertura do Credenciamento Nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de Endoscopia; conforme Processo Administrativo nº 500/2023. A documentação será recebida no período de 26/12/2023 a 26/12/2024, para análise no horário das 08 às 12 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Gandu, Setor de Licitações, Rua Manoel Libanio da Silva, nº 20, Centro, Gandu; CEP 45.450-000. Gandu - Bahia, 19/12/2023. Informações: [email protected]; Fone: (73) 3254-0386. JACIARA SANTOS BRITTO Diretora M. de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E.Nº 023/23- SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E EXECUÇÃO LOGÍSTICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GANDU-BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 29/12/2023, às 09:00h. INFORM., PELO EMAIL: [email protected]. Edital www.licitacoes-e.com.br. Nº DA LICITAÇÃO 1032825; Gandu, 18 de dezembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49PP/2023 Objeto: Serviço de Hospedagem, incluindo café da manhã, a ser realizado na Cidade de Gentio do Ouro, destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município no exercício subsequente. Sessão: 04/01/2024, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 18 de dezembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42PP/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis tipo: Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município, bem como o abastecimento de veículos ou máquinas a serviço do Município nas cidades de Gentio do Ouro e Ipirá/BA (Rota: Gentio do Ouro a Salvador) no exercício subsequente. Sessão: 03/01/2024, às 09:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47PP/2023 Objeto: Aquisição de água mineral natural envasada e reposição de água mineral em garrafões para diversas Secretarias do Município de Gentio do Ouro no exercício subsequente. Sessão: 03/01/2024, às 14:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48PP/2023 Objeto: Aquisição de materiais e produtos de limpeza de uso comum e materiais descartáveis, para manutenção das secretarias do Município no exercício subsequente. Sessão: 03/01/2024, às 16:30h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50PP/2023 Objeto: Serviços de dedetização química dos prédios Públicos ou em uso por este Município de Gentio do Ouro no exercício subsequente. Sessão: 04/01/2024, às 11:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51PP/2023 Objeto: Fornecimento de refeições prontas tipo (PF e Comercial) para atender as Secretarias do Município no exercício subsequente. Sessão: 04/01/2024, às 15:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637- 2127. Gentio do Ouro-BA, 18 de dezembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro