DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900324 324 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-23PE-FMS em 03/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE REANIMADOR AMBU, ESFIGMOMANÔMETRO, ESTESTOSCÓPIO, OTOSCÓPIO, MACA DENTRE OUTROS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1031630 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-23PE-FMS em 05/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1031643 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 18 de dezembro de 2023. MAURICIO GOMES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 059/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 132/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SEREM USADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 03/01/2024. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 060/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 133/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 14:00 do dia 03/01/2024. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 18 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - BANCO DO BRASIL Nº 1032699 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.35/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento a Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 18/12/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 28/12/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 28/12/2023, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº1029530) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibitiara, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2024, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 19/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 09/01/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 09/01/2024 às 09:300h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 18 de dezembro de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº1028439) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças, acessórios e correlatos (originais de fábrica), para Manutenção dos Veículos Pesados que compõem a frota oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 19/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 08/01/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 08/01/2024 às 09:300h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 18 dedezembro de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna público a realização do Pregão Presencial nº. 0003/2023, no dia 02/01/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para possível aquisição de COMBUSTÍVEL (óleo diesel S500, óleo diesel S10 e gasolina comum) em bomba, para abastecimento da frota de veículos pertencentes e a serviço do Município, em atendimento a Prefeitura Municipal de Igaporã e suas secretarias, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência deste Edital. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e- mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 18 de dezembro de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC, ILHÉUS - BA, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1032718. Data da sessão: 12/01/2024. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DAS RUAS HORÁCIO FARIA DE SOUZA E DOM BENEDITO ZORZI, ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1032719. Data da sessão: 12/01/2024. Horário: 14h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 18 de dezembro de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA USO EM SERVIÇO CONTÍNUOS NAS DEMANDAS DE LIMPEZA PÚBLICA, ALTOS, CEMITÉRIOS E MANUTENÇÃO GERAL EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1031632. Data da sessão: 04/01/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1032372. Data da sessão: 03/01/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - SRP Objeto:. Formação de Registro de Preço para Aquisição de medicamentos direcionados à Urgência e Emergência os quais atenderão as necessidades da população a serem utilizados nos Pronto Atendimentos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1032489. Abertura em 03/01/2024, às 08:00h. Inicio da disputa: 03/01/2024 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes- e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preço para a aquisição de medicamentos direcionados à Farmácia Básica, os quais atenderão as necessidades da população a serem distribuídos nas unidades dispensadoras de medicamentos geridas pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1032728. Abertura em 04/01/2024, às 08:00h. Inicio da disputa: 04/01/2024 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus-BA, 18 de dezembro de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 161/2023 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Contratada: MAGNU EUCALIPTO TRATADO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - cnpj: 35.363.783/0001-52- P. Administrativo nº 144.2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de madeira e eucalipto tratado, para instalação em praças e jardins, para uso de bem comum do Município - Modalidade: Dispensa de licitação nº 067/2023, Valor global do contrato R$ 35.043,00 (trinta e cinco mil e quarenta e três reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 2.04, 2.05 Ação: 2006, 2037, 2041 -Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 15000000, 2763110 prazo de vigência: Até 29/12/2023, Data de Assinatura 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL, designada através da Portaria nº 01/2023 de 03/01/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de janeiro de 2023 às 09h e 00min, na sede da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Sala da Comissão de Licitação, situada Praça Santos Dumont, n 101, centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 02 (duas) salas de aula no Prédio da Creche Mãe Venina na sede. Edital disponível no site https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - BA, 18 de dezembro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Presidente da CPL