DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA. O Grupo Formal deverá apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 09 de janeiro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Edital: Site da Prefeitura. Maiores inf. das 08:00 as 12:00. Irecê/Ba, 18 de dezembro de 2023. JOAZINO A. MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de sistema integrado de Gestão Escolar e Gestão Administrativa, em plataforma web com módulos de controle acadêmico, pedagógico, transporte escolar, almoxarifado e biblioteca, portais do professor e aluno, aplicativo móvel, gestão de pessoal, rede social e GED conforme definidos na seção de especificações, incluindo implantação, treinamento, suporte e serviço de manutenção para a Secretaria Municipal de Educação de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 03 de janeiro de 2024 às 09h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Lei Federal nº 10.520/2002. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 18 de dezembro de 2023. JOAZINO A. MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONTEINERES, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos e condições manifestados no Ed i t a l . A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 04/01/2023, às 09:00h. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, no site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023 destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A ESSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - BAHIA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Itajuípe - BA, 18 de dezembro de 2023. CHARLES O. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 223/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Credenciamento nº 004/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados. Data do recebimento dos envelopes: de 20 de dezembro de 2023 até o dia 19 de janeiro de 2024. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected] Itaparica-BA, 18 de dezembro de 2023. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 162/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, contínuos, com exclusividade, mediante a contrapartida financeira da instituição visando o Pagamento da remuneração, proventos bolsa estágio e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Indireta. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 02/01/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 237/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Itaparica - Bahia, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 02/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 18 de dezembro de 2023. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023, Processo Administrativo: 099/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jandaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 04/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Jandaíra - BA, 18 de dezembro de 2023 JUAN MANUEL REGUERA RIOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 344/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser apurado por meio do maior percentual desconto (%), modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis líquidos automotivos, para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Início de entrega das propostas: 20 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 04 de janeiro de 2024. Disputa dia 04 de janeiro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de dezembro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público o: Aviso de Dispensa de Licitação nº 171/2023 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos eletrônicos para a Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho/BA, em atendimento a meta 2 do Plano de Ação, que tem como base legal o Art. 6º, Inciso II da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: de 20/12/2023 a 22/12/2023, através do e-mail [email protected] ou protocolo no Setor de Licitações. O aviso e termo de referência encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993- 1120. Lafaiete Coutinho-BA, 18 de dezembro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Lajedinho - BA, através do Fundo Municipal de Saúde, estará realizando CREDENCIAMENTO DE REDE HOSPITALAR E AFINS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, TERAPÊUTICOS - TABELA SUS MUNICIPAL, na forma do Regulamento n.º 005/2023, em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº. 8.666/93, e nas demais normas e condições estabelecidas neste Edital. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, no período de 18/12/2023 a 31/12/2024. Contato pelo Telefone (75) 3327- 2126. Lajedinho-BA, 18 de dezembro de 2023. FÁBIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL