DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 08 de novembro de 2023, tendo como vencedora a empresa: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ sob n.º 06.313.733/0001- 62, no valor global de R$ 348.940,00 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). Lajedinho/BA, 15 de dezembro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Construção dos balcões do mercado municipal de Lajedinho/BA. Informa aos interessados o resultado da Tomada de Preços n.º 003/2023. Proposta Classificada: 1ª) A EMPRESA: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.017.486/0001-95, no valor Global de R$ 29.847,50 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), com FATOR (K) 0,98. Lajedinho-BA, 23 de novembro de 2023. FÁBIO LEÃO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Ata de registro de preços Na publicação das atas de Registro de Preços do dia 10/11/2023 no DOU Nº 214 seções 3 páginas 234 nos extratos das Atas nº 127/2023. MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO CNPJ Nº 29.469.63/0001-73. Nº 128/2023, ELCIENE ALVES DE SOUZA CPF Nº 012.192.33552. Nº 129/2023 VITÓRIA BORGES DOS SANTOS CNPJ Nº 48.004.163/0001-79 e nº 130/2023 AURELIVAN CARNEIRO CPF Nº 443.213.255-87, nas datas de assinatura Onde se lê 08/11/2023, Vigência: 08/11/2024, Leia-se 09/11/2023, vigência 09/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023/SMS oriunda do PE nº 019/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA para atender as necessidades dos serviços de bioimagem no Hospital Jorge Novis e na UPA de Itinga, no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote 05 Valor Global R$ 864,00. Em 12 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação nº 067/2023. Processo Administrativo: 23079/2023. Objeto do Contrato: Contratação de instituição financeira para a prestação de forma exclusiva de serviços bancários, concernentes ao pagamento da remuneração dos proventos e benefícios públicos (ativos e inativos) da Administração Pública direta e indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o pagamento aos fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores públicos inativos, e demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor a ser repassado para o Município: R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital.Impetrado pela empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Processo Administrativo - Nº 13523/2023, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo o Recurso Intempestivo. Ainda com base no Parecer Jurídico, no mérito, julgo pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 985975 e via Email: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 67/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição de 15/12/2023 do Diário Oficial da União, relativo ao extrato do Termo de dispensa nº 067/2023. ALTERA-SE: Onde se lê: Credor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Valor: R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). Leia-se: Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Valor a ser repassado para o Município: R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) Em 18 de dezembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 043/2023/SMS, oriunda do PE nº 019/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA para atender as necessidades dos serviços de bioimagem no Hospital Jorge Novis e na UPA de Itinga, no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 02, 03 e 04 Valor Global R$ 209.442,36. Em 12 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO PE Nº 185/2023 PA 23256/23. PE 185/2023 RP. Aquisição de material escolar, de expediente e pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino do Município, materiais de expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, E ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/FNAS/MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE-PSEMC/FNAS/MDS.Empresas:GFS PAPELARIA ME valor R$ 471.699,37 Lote I. Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA ME valor R$ 52.233,10 Lote II. Mata de São João-BA, 15 de dezembro 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 23256/23. PE 185/2023 RP. Aquisição de material escolar, de expediente e pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino do Município, materiais de expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, E ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/FNAS/MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE-PSEMC/FNAS/MDS. Empresas: GFS PAPELARIA ME valor R$ 471.699,37 Lote I. Data: 15/12/23. EMPRESA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA ME valor R$ 52.233,10 Lote II. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 11/01/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1032817. OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustível para manutenção da frota do Município de Matina-BA . O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PA 05TP/23. Comunica aos interessados que homologou e adjudicou o certame, objeto: pavimentação em paralelepípedos no município, em favor da empresa: GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 33.341.697/0001-13. Valor global: R$ 557.741,14. Data: 15/12/23. Mulungu do Morro-BA, 18 de dezembro de 2023. EDIMÁRIO JOSÉ BOAVENTURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 05TP/23. PA 05TP/23. Contratada: GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município. Assinatura: 18/12/23. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 557.741,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 017/2023 - Objeto: O Registro de preço, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para o atendimento das demandas das diversas Secretarias deste município. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 03/01/2024 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura situada na Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Em 18 de dezembro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 018/2023 - Objeto: O registro de preço para eventual aquisição futura de Equipamentos e Peças de reposição para Poços Artesianos. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 03/01/2024 às 13:30hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura situada na Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia. Em19 de dezembro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro