DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oliveira dos Brejinhos - BA, 18 de dezembro de 2023. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- BB Nº 1032782 OBJETO: Aquisição de uniformes para distribuição aos alunos das escolas municipais da rede pública do ensino fundamental do Município de Paramirim Bahia no ano de 2024. ABERTURA: 03/01/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 18 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3477-2023 - Objeto: Contratação de Serviço especializado na área de Cirurgia Vascular ( Endolaser em Veia Safena ) As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 125 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0151/2023, modalidade Pregão Presencial nº 043/2023, cujo objeto e a aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JOSÉ MARTINS DE PEDRO ALEXANDRE EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.340.244/0001-37. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0154/2023 modalidade Pregão Presencial nº 045/2023 SRP Nº 038/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de veículos automotor, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.291.064/0001-29. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS ARP nº 038/2023, Contratada: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de veículos automotor, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I, do item 01, perfazendo o valor de R$ 121.346,67(cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), vencedora no LOTE II, do item 01, perfazendo o valor de R$ 89.332,00 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), totalizando o valor global de R$ 210.678,67 (duzentos e dez mil seissentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). CONTRATO 151/2023, Contratada: JOSÉ MARTINS DE PEDRO ALEXANDRE EPP, Objeto: A aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos itens 01, 02, 03, perfazendo o valor global de R$ 17.122,00 (dezessete mil cento e vinte e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 19/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023, com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender as demandas das secretarias do município. Data e horário da abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 29/12/23. Data e horário da disputa: às 08:30hs do dia 29/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1032310. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 20/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023, com o objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso, material permanente e suplemento para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde do Município de Piraí do Norte - Bahia. Data e horário da abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 29/12/23. Data e horário da disputa: às 08:30 horas do dia 29/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação: 1032311. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 21/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023, com o objeto: Aquisição de material de limpeza destinado a manutenção das atividades das secretarias e órgãos municipais do município de Piraí do Norte - Bahia. Data e horário da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 29/12/23. Data e horário da disputa: às 10:30 horas do dia 29/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1032824. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 22/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E SALGADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA. Data e horário da abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 29/12/23. Data e horário da disputa: às 11:30 horas do dia 29/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1032834. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 18 de dezembro de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 37/2023, Tipo: Menor Preço Lote, Abertura: Dia 02 de Janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, às 9:00:00 horas, Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em autos leves, médios, pesados e máquinas pesadas, para a manutenção da frota de veículos e maquinários deste Município, conforme a necessidade da Administração Municipal. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitaçõ[email protected], fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 18 de dezembro de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2023 Objeto: "Prestação de serviços de agenciamento de passagens aérea e terrestre". Data de Abertura das Propostas: 29.12.2023 às 09:10. PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2023 Objeto: "Aquisição de Combustíveis, Filtros e Óleos lubrificantes". Data de Abertura das Propostas: 29.12.2023 às 10:10. PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2023 Objeto: "Aquisição de Urnas e Serviços Funerários". Data de Abertura das Propostas: 29.12.2023 às 14:10. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - BA, 18 de dezembro de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROC. ADM. 117/2023. Construção de praça com pavimentação em piso intertravado, iluminação, paisagismo e playground, pavimentação de ruas com bloquete na COMUNIDADE DO JARDIM E QUADRAS SOCIETY DE AREIA, com iluminações, fechamento em alambrados e traves completas nas COMUNIDADES DO JARDIM, AMORREMAS, GRAMA, SÃO JOAQUIM ELAGOA DO FIM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA . INÍCIO REC. PROPOSTA: 15/12/2023 17:00 FIM REC. PROPOSTA: 10/01/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA : 10/01/2024 10:00. Presidente Jânio Quadros-BA, 15 de dezembro de 2023. ISADORA SILVA BARBORA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Data da Sessão de Julgamento: 09/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.