DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Queimadas-BA, 18 de dezembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 98/2023 P.A N° 231/2023. OBJ. Confecção de impressos gráficos. Abertura: 08.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 99/2023 P.A N° 232/2023. OBJ. Forn. de mat. de expediente, escritório, informática e materiais para oficinas. Abertura: 09.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 100/2023 P.A N° 233/2023. OBJ. Forn. de alimentos, guloseimas e água mineral. Abertura: 10.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 18 de Dezembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2023 P.A N° 227/2023. OBJ. Confecção de mochilas, estojos e agendas. Abertura: 03.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 96/2023 P.A N° 228/2023. OBJ. Forn. de materiais de expediente. Abertura: 04.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 97/2023 P.A N° 229/2023. OBJ. Forn. de gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) p/ Merenda Escolar. Abertura: 05.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 18 de Dezembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 94/2023 R E P E T I Ç ÃO P.A N° 224/2023. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis nos veículos em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota. Abertura: 03.01.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 18 de Dezembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 2/2023 - Processo nº. 54328/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma de 2 (dois) prédios para bases do SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - situados na Rua Marquês de Maricá, S/N - Pau Miúdo, Salvador - BA e R. das Pedrinhas, 358 - Periperi, Salvador - BA. ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 03/01/2024. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2024 às 10 horas, na SMS. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected] das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30. Salvador, 18 de dezembro de 2023. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - S M S / S U CO P PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023, Processo Administrativo N° CPL182/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para uniformizar os profissionais que prestam serviços a este Município. Às 14h00min do dia 08/01/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3236-2600 das 08:00hrs às 13:00horas, ou através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1032717. Santa Barbara-BA, 18 de dezembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP004/2023- Contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, na saída do aterro sanitário, no município da cidade de Santa Brígida. A empresa SENA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. - R$ 577.579,76. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023 - Processo Administrativo nº 166/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 03/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2023 - Processo Administrativo nº 167/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 03/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 18 de dezembro de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023 LICITAÇÃO Nº TP005/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. DATA: 11/12/2023. HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP004/2023, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias públicas da Zona Rural do Município de Santanópolis-BA, Bahia, conforme Convênio nº 917811/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 1.007.735,65 (um milhão sete mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Santanópolis (BA), 18 de dezembro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023 LICITAÇÃO Nº TP005/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. DATA: 11/12/2023. HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇO Nº TP004/2023 para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias públicas da Zona Rural do Município de Santanópolis-BA, Bahia, conforme Convênio nº 917811/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 1.007.735,65 (um milhão sete mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Santanópolis (BA), 18 de dezembro de 2023 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 ORDEM DE SERVIÇO - EMISSOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS, DESTINATÁRIO: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: nº 27.615.617/0001-78. DATA DA ABERTURA: 11 de dezembro de 2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias públicas da Zona Rural do Município de Santanópolis-BA, Bahia, conforme Convênio nº 917811/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital. PRAZO: 12 (doze) meses, VALOR: O preço total a ser pago a Contratada é de até: RR$ 1.007.735,65 (um milhão sete mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Recebi uma via desta Orem de Serviço e como representante da Empresa, declaro aceitar integralmente as disposições contidas. RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI | CNPJ Nº 27.615.617/0001-78. Santanópolis (BA), 18 de dezembro de 2023 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito