DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. Elemento: Despesas 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24 VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.007.735,65 (um milhão sete mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Objeto: fornecimento de ventiladores de parede, para atender as necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 26/12/23 até às 8h30 do dia 03/01/24. Abertura de propostas: 03/01/24, às 8h30. Disputa: 03/01/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 15 de dezembro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de janeiro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1032414], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais órgãos públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 18 de dezembro de 2023. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 13/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICÍPIO., com abertura do certame prevista para o dia 04 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA, inscrita no CNPJ 13.828.389/0001- 00, fundamentando-se na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Tipo Menor Preço GLOBAL, Processo Administrativo nº 213/2023 e em cumprimento ao contrato n° 123/2023, autoriza a empresa CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ 05.294.691/0001-05, denominada CONTRATADA, localizada na Rua Armando Paulo, 35, Galeria Lourdes, Térreo, Sala 004 - Governador Mangabeira/BA, a iniciar a execução das obras e serviços de engenharia para implantação e qualificação viário no município de São Félix/BA . São Félix, 28 de novembro de 2023. ISADORA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA Engenheira ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O SAAE de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação Pregão Eletrônico, edital nº001/2023, objeto: aquisição de produtos químicos, abertura:03.01.2024, às 9:00hs, edital site: http://www.licitanet.com.br/, https://www.saaesfc.ba.gov.br/ , e no SAAE, período 20.12 a 03.01.2024. Fone - 77-3491-1875. São Félix do Coribe-BA, 19.12.2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. 2PE OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia diagnóstica, para prestação de serviços comuns de engenharia consultiva e assessoria técnica, de forma continuada, para análise, avaliação e gerenciamento de riscos operacionais e de compliance em contratos de execução de obras públicas e serviços de engenharia, celebrados no âmbito do poder executivo municipal em São Francisco do Conde/Ba. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 29 de dezembro de 2023, as 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8731 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 18 de dezembro de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Pregoeira Oficial da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 20/12/2023 às 08h00min do dia 08/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h30min do dia 08/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 08/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 15 de dezembro de 2023. MAIARA MIRANDA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, da Prefeitura de Seabra-Bahia, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 20/12/2023 às 08h00min do dia 09/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h30min do dia 09/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 09/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 19 de dezembro de 2023. FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0929/2023, PA Nº 0829/23 E CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: MÉTRICA GEOENERGIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA, CNPJ nº 05.594.264/0001-34; OBJETO: contratação de empresa para modernização da gestão territorial e tributaria, para atendimento das demandas da Secretaria de Infra Estrutura do Município de Senhor do Bonfim-Ba; Do VALOR: R$ 3.419.335,00 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil e trezentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; MÉTRICA G EO E N E R G I A E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Senhor do Bonfim - BA, em 14 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PA Nº 0941/2023 Sessão - dia 04 de janeiro de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Construção do centro de convivência cultural e campo society da Escola Municipal Antônio Bastos de Miranda, no distrito de Missão Do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA . Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL