DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de Serra Dourada/Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 012/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 19.12.2023 - Abertura das propostas dia 03.01.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 03.01.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). Em 18 de dezembro de 2023. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17-2023 Tipo: MELHOR TÉCNICA E PREÇO. Processo Administrativo nº 1539/2023 - Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Sessão de Abertura: 22/01/2024 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Processo seletivo simplificado - REDA e/ou concurso público de Provas e Títulos, objetivando a seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos e funções de Nível Fundamental, Médio/Técnico e Superior, com o fornecimento integral de recursos materiais e humanos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais repartições do Município de Teixeira de Freitas-BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA R E T I F I C AÇ ÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 136/23, publicado no Diário Oficial do Município, no Jornal A Tarde e no Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 225, TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Onde se lê: (...) Valor estimado: R$ 153.600,00. Leia-se: (...) Valor estimado: R$ 142.401,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 271/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação de aquisição de instrumentos e materiais médicos hospitalares, pré-hospitalar e suporte básico destinado ao SAMU, e, material de consumo (imunização) para atendimento ao Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 20/12/2023 até as 09h00min de 04/01/2024. Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 09h00min. Disputa: 04/01/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1032785. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 19 de dezembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38-35/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 55161/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 23/11/2023. TÉRMINO: 23/03/2024. ASSINATURA: 23/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 396.419,79 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos). OBJETO EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ, LOTEAMENTO COMVEIMA, BAIRRO PATAGÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, vinculado a recursos oriundos de Transferência Obrigatória junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, processo nº 59053.006362/2022-55, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 030/2022, Processo Administrativo nº 55161/2022. Dotação orçamentaria: Atividade 2032, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 749. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 Processo nº 32.007/2023 OBJETO: Projeto Território de Leitura para os 1 º ano, 4º ano e 5º ano do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, com base na Lei 14.133/2021 Art.74, I. CONTRATADA: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SE R V I ÇO S EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.623.848/0001-89. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.898.200,00 (dois milhões oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: 154300000 - FUNDEB VAAR 30%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I a Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 14 de dezembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO 037-35/2023 - SEINFRA Comunicamos Errata do extrato do contrato 037-35/20203, publicado no Diário Oficial do Município, eletrônico,Edição 3.592, página 23, do dia 07 de dezembro de 2023: ONDE SE LÊ: Fonte de Recurso 754 e 759. LEIA- SE: Fonte de Recurso 749 e 759. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 RETIFICADO Nº Processo: 69.795/2023. Objeto: Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada em Unidades Escolares da zona urbana da Rede Municipal de Ensino e Unidades Escolares da zona Rural da Rede Municipal de Ensino, localizadas no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios, fornecimento e manutenção de equipamentos e utensílios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades educacionais em conformidade com os anexos deste edital, exclusivamente das Escolas da Rede Municipal e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/01/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 357/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da rede Municipal de ensino do município de Xique-Xique/BA. Durante o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 04/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. informações através do (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h. Poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique (BA), 18 de dezembro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 02.001/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no apoio tecnológico, controle e monitoramento do processamento de infrações e etapas dos processos e procedimentos administrativos da fiscalização, de interesse do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Aquiraz-ce. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 03 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 18 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.12.15.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Francisco Lopes de Araújo, na localidade de timbaúba no município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVIOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO A Celso Cunha Leilões, torna público que fará realizar Leilão Público de imóveis (para a venda de 42 lotes de imóveis), através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, Celso Alves Cunha, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 31 de Janeiro de 2024, dando início às 10h00min. Local de realização do leilão de forma presencial no escritório do leiloeiro localizado na Rua Coronel Zacarias José de França, 255ª, Cajazeiras e de forma eletrônica através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279-6038 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038. Caucaia - CE, 18 de dezembro de 2023 CELSO CUNHA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0812.01/2023-01 A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 08/01/2024 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro - CE, 18 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL