DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900331 331 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2023-PE A Pregoeira do Município de Chaval - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.004/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, tudo conforme l contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09.01.2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09.01.2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09.01.2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico do compras.gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br/ a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 18 de dezembro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SRP/SAS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 032/2023/SRP. O Município de Crateús - CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 032/2023/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús - CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.28.4. CONCORRÊNCIA N° 2022.10.27.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Ampliação E/Ou Adaptação Da E.E.I.E.F 08 De Março, No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma Supressão no valor contratual de R$ 2.935,15 perfazendo um percentual de aproximadamente 0,2% do valor avençado, passando de R$ 1.449.348,94 para R$ 1.446.413, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data da assinatura: 12/12/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.28.4. CONCORRÊNCIA N° 2022.10.27.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e/ou adaptação da E.E.I.E.F 08/03, no município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 158.683,87 perfazendo um percentual de aproximadamente 10,95% do valor avençado, passando de R$ 1.446.413,79 para R$ 1.605.097,66, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data da assinatura: 12/12/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.10.2 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 04/01/24 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e cadeiras de banho/higiênicas para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h às 14h ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 18 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 10 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Praça Edson de Oliveira, Urbanização do Canteiro da Av José Josué da Costa e Urbanização do Canteiro da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 14 de dezembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo, em ruas localizadas no sítio Catolé e no Distrito de São João, zona rural, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(a): Remc. Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI. Prazo: 09 de maio de 2024. assina pelo(a) contratado(a): José Gualberto de Andrade Neto. assina pela contratante: Carlos Henrique Pessoa de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Farias Brito/CE, através da Comissão do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, torna público que será realizada Chamada Pública Nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 21 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, das 8 às 11h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Fa r i a s Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 08 às 11h ou no endereço eletrônico: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito/CE, 18 de dezembro de 2023 ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.15.1, publicado no Diário Oficial da União n.º 239, Seção 3, página 310, de 18 de dezembro de 2023, Onde se Lê: "10 horas", Leia-se: "8h30min". Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 18 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.03 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03, sessão pública marcada para o dia 03 de Janeiro de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 18 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-SEDUC - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura e aparelhamentos para eventos, serviço de decoração, contratação de atrações artísticas e contratação de equipe de apoio e segurança para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:09/01/2024 - Horário:08H30MIN- Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 18 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-311023-PERP01 Decisão de Recurso Administrativo - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-311023-PERP01 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender os programas, pacto pela aprendizagem e PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE - Recorrente: 3D Projetos e assessoria em informática, CNPJ nº 07.766.048/0002-35- Mérito: Improvimento - Decisão: A empresa 3D Projetos e Assessoria em Informática permaneceu na condição de desclassificada no Item 04 do Certame - Razões: Encontram-se à disposição para consulta no sistema eletrônico e nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Hidrolândia - CE, 18 de dezembro de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.11.28.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.11.28.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para atender às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 05 de Janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de dezembro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro