DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.12.14.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de cestas básicas, destinadas a população assistida através da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 10 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.13.01 Processo Nº. 058/2023 O Município de Icapuí, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Adauto Róseo, nº. 1229 - Centro, Icapuí - CE, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.393.593/0001-57, por meio da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.960.891/0001-00, atendendo a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, torna público a Chamada Pública da Agricultura Familiar N.º 2023.12.13.01, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 20 de dezembro 2023 até o dia 08 de janeiro de 2024 das 7h30min. às 13h30min. na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE, CEP: 62.810-000. A abertura dos envelopes da Chamada Pública acontecerá em sessão pública realizada no dia 09 de janeiro de 2024 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação. O edital completo encontra-se disponível no site: www.icapui.ce.gov.br. Mais informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Icapuí-CE, 18 de dezembro de 2023. DIUMERTO DE FREITAS CRUZ Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01-PMI/SMS A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que se encontra SUSPENSA "Sine Die" a Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01- PMI/SMS, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde do município de Iguatu-CE. Motivo: Necessidade de analisar os argumentos das impugnações interpostas, as quais foram protocoladas muito próximas da data marcada da sessão pública. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o Aviso de Licitação do Edital e no Portal de Licitações do TCE/CE: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 18 de Dezembro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PC-2023.12.08.01-PMI/FUSPI Extrato de Termo de Ratificação - PC-2023.12.08.01-PMI/FUSPI - Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 030/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços junto à Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAM), da Prefeitura de Iguatu-Ce, cujo objeto é para aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Contratada: R.S Comércio de Importados LTDA, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 396.510,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais). Vigência: De 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 15 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.2023.02-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa F. Siqueira Torres ME, nos termos Pregão Eletrônico - Edital n° 23.11.2023.02-SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, geladeiras, refrigeradores, bebedouros e outros, com reposição de peças, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé-ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 18 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/10.2023-CP Aviso de Abertura de Propostas de Preço. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas de Preço da Concorrência Pública Nº 020.10/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a urbanização Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 18 de Dezembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.16/PE Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.16/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 03 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 03 de Janeiro de 2024.O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 18 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.01/2023 PE Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento de Fonte de Recursos aos Contratos Nº 022701-01; 022701-02; 022701-03; 022701-04 - Pregão Eletrônico nº 02.27.01/2023. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, representado pelo Secretário, Sr. Francisco Arnaldo Araújo Batista. Contratados (a): BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.394.436/0001-66; LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, CNPJ nº 22.684.715/0001- 43; SIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.970.697/0001-57; e SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS ME, CNPJ nº 26.426.498/0001-42. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Itapiúna/CE. O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão da Fonte de Recurso, passando a vigorar além da presente no contrato à presente neste apostilamento a seguir: Fonte: 1571.000000. Data de Assinatura do Termo: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-SME A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 006/2023-SME, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 20 de Dezembro de 2023 a 22 de Janeiro de 2024, de 08h as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 18 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.01.PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que até o dia 09 de janeiro de 2024, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01.PERP, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaruana - Ce, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 18 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01-PE A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 2023.11.30.01-PE, Processo nº 2023.11.30.01-PE, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos alunos das escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede Municipal de Ensino de Jaguaruana-CE. A realizar-se no dia 10 de abril de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana - CE, 18 de Dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro