DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, II e art. 26 da Lei 8.666/930. Ratificada em 18/11/2023. Jijoca de Jericoacoara-CE, 18 de dezembro de 2023 MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.12.15.4 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.15.4, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos escolares destinados aos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE para o período de 2024, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO Nº 2023.12.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores (MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E VAN), destinados a atenderem às necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar, Lagoa Seca CEP: 63.040-000, telefone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00 horas ou e-mail: [email protected]. Juazeiro, 18 de dezembro de 2023 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SMD O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo Diesel/S-10), conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas, foi Revogada, de início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise do Termo de Referência, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Jucás/CE, 18 de Dezembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - SMD O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual e parcelada de aquisição de material de construção (piso/elétrico), e material de iluminação e decoração natalina, conforme Termo de Referencia e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das secretarias municipais diversas, foi Revogada, de início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise do Termo de Referencia, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Jucás/CE, 18 de Dezembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.047/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 24 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.047/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa visando a construção do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de Julho, s/n, Jereissati II, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/Ce, 18 de dezembro de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.045/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.045/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a reforma e revitalização da Praça José Augusto Guereiro de Brito, situada na Rua Manoel Pereira, Bairro Centro, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/CE, 18 de dezembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.043/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 08 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.043/2023, que versa acerca da contratação de empresa visando a construção da Praça ao Lado do CAPS AD III, localizado na Rua Edmilson Alves com Rua B, s/n, Bairro Pajuçara em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 18 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.046/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 09 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.046/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Praça do olho D'água, localizada na Avenida Antônio Prata, Bairro Olho D'água em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2, no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. Maracanaú-CE, 18 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 09.005/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de gases medicinais comprimidos destinados ao Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Dr. Alfredo Marques do município de Maranguape/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http:// www.licitamaisbrasil.com.br/ ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/12/2023 às 08h00min até o dia 05/01/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 05/01/2024 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2023-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.007/2023PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de locação de equipamentos de digitalização de imagens radiográficas de interesse do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido na internet através do endereço eletrônico: http://www.licitamaisbrasil.com.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/12/2023 às 08h00min até o dia 08/01/2024 às 13h 00min. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h 00min do dia 08/08/2024 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública n.º 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012. A Prefeitura de Meruoca pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representada neste ato, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de janeiro à dezembro de 2023. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - Comissão de Licitação, com sede à Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador. Meruoca/CE, 18 de dezembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação