DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre- se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Milhã - CE, 18 de dezembro de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21. Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21A, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Geovana de Mouras Torres - Secretária Obras. EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21. Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21B, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Claudia da Rocha de Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21. Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21C, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria Administração e Finanças. EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21D, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no CPF/CNPJ Nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Marcos Martins de Pinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21. Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21E, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva - Secretária Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21. Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21F, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Maria Silva Sampaio - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.17.01 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a Tomada de Preço nº. 2023.07.17.01 contratação de serviços de reforma e ampliação da E.E.F Miguel Nunes Sede do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 840.635,63 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). Tudo conforme ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.011/2023PERP Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos de ginástica para atender a secretaria de infraestrutura e meio ambiente, em prol da execução de 10 Academias ao Ar Livre em diversas Localidades de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba- CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br/" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 18 de Dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.013/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s) habilitada(s) na Tomada de Preços 03.013/2023-TP, cujo objeto é a reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 18 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de suprimentos alimentares especiais destinados a crianças com rejeição a lactose, alergias ou outras intolerâncias alimentares por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 20 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 11 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 18 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 20 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 12 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 18 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, com data de abertura para o dia 22/01/2024, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712040123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia, e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212130123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento agropecuário e recursos hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO