DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quixeré-Ce, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/241123/SEA Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20231218.01/SEA - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/241123/SEA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E HOSPEDAGENS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RERIUTABA/CE, - Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - Beneficiária 1: IRANEIDE MESQUITA - ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52, Valor R$ 355.590,00 - Beneficiária 2: W.R.S. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.546.633/0001-14, Valor R$ 487.417,50 - Data da Ata de Registro de Preços: 18/12/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); IRANEIDE MESQUITA (BENEFICIÁRIA 1); WANLEY RODRIGUES DE SOUSA (BENEFICIÁRIA 2). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01FG O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.08.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do município de Salitre/CE - PT Nº 1082492-65, processo administrativo de licitação nº 2023.11.08.01FG, ficando convocada a licitante: L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME, CNPJ Nº 26.542.791/0001-75, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME, com sede na Rua Maria Delfino, nº 154, Bairro: Vila Nildalia, na cidade de Assaré/CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.910.650,30 (Hum milhão e novecentos e dez mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 18 de dezembro de 2023 DORGIVAN PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.14.01 Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfática (3ª Etapa) da Localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): R S M Pessoa LTDA, com o valor total de R$ 888.683,97(Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito/CE, 15 de dezembro de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 2023.12.15.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 432023. Objeto: Aquisição de veículo para atender a demanda da Unidade de Acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 19 de Dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 19 de Dezembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 05 de Janeiro de 2024 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 18 de dezembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria veiculada no dia 18 de dezembro de 2023, pág. 314, Seção 3, no seguinte meio: DOU, a qual trata de Resultado de Habilitação de Tomada de Preços, onde se lê: "Tomada de Preços N° 2023.01.03.02, doravante leia-se: "Tomada de Preços N° 2023.09.06.01". onde se lê: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de São Miguel, São Joaquim e Cajueiro, no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Doravante leia-se: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto Básico. São Benedito-CE, 18 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512.01/2023-PE-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico da bolsa nacional de compras - licitações eletrônicas (bnc.org.br). A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de janeiro de 2023, às 09h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 03 de janeiro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á AV Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá- CE, e no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Https://Municipios- Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/Index.Php/Licitacao/Abertas e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Senador Sá/CE, 18 de dezembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.25.01 - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará, Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 20.160.967/0001-75; 02 - CONSBRAL Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69; 03 - Aguia Construções e Incorporações LTDA - CNPJ: 12.049.385/0001-60, protocolado via Sedex/Correios (TI 577 763 192 BR); 04 - Caldas e Furlani Engenharia LTDA - CNPJ: 02.380.232/0001-48; 05 - Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59; 06 - Eletrocampo Serviços e Econstruções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; 07 - M K Serviços em Construções e Transporte Escolar - CNPJ: 35.864.328/0001-30; 08 - Plataforma Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 10.736.137/0001-62; 09 - AOS Construções LTDA - CNPJ: 40.001.303/0001-43; 10 - Brimax Engenharia LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03; 11 - GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Foram Inabilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ: 32.641.253/0001-30; 02 - AJ Construtora e Transportadora LTDA - CNPJ: 74.022.229/0001-63; 03 - RG2 Terraplenagem LTDA - CNPJ: 10.417.584/0001-59; 04 - ARN Constuções LTDA - CNPJ: 11.477.070/0001-51; 05 - Urbana Limpeza e Manutenção Viaria - CNPJ: 13.259.179/0001-48, 06 - M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - CNPJ: 29.326.036/00001-41; 07 - THM Construções e Manutenção LTDA - CNPJ: 45.676.573/0001-78. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca-CE, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N. 2023.10.18.01. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa G F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de bueiros na estrada do Sitio Trapiá ao Sitio Catingueira, Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.856,65. Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 30 dias. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Gabriel Araújo Ferreira. Umari/CE, 06 de novembro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa de Licitação N. 2023.11.08.01 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado, com fundamento no art. 49, da Lei Federal n. 8.666/93, o processo licitatório cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados para realização da festa de Réveillon 2023 do Município de Umari/CE. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 18 de dezembro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.23-TP-SDCRH A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 008.23-TP-SDCRH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das empresas participantes: 01 - R7 Serviços E Construções Ltda, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30; 02 - Fj2 Construcoes Ltda, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19; 03 - Construtora Moraes Ltda, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; 04 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, foram DESCLASSIFICADAS. A proposta de preços da empresa participante: 01 - MARGEN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.350.988/0001-26, foi CLASSIFICADA, sendo declarada VENCEDORA do Item 001 no Valor de R$ 83.932,55 (Oitenta e Três Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e do Item 002 no Valor de R$ 185.146,67 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 269.079,22 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil Setenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 18 de Dezembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL