DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 36/2023 - FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Processo Administrativo Nº 7126/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: CAZELE SPORT LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$5.940,00 (Cinco Mil e Novecentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 37/2023 - FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Processo Administrativo Nº 7126/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$1.825,00 (Um Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2023 - FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Processo Administrativo Nº 7126/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: INOVA TECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$19.486,32 (Dezenove Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2023 - FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Processo Administrativo Nº 7126/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: INOVATECH LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$2.760,00 (Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2023 - FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Processo Administrativo Nº 7126/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: MW NEGOCIOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$3.884,53 (Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2023 - FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Processo Administrativo Nº 7126/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua. Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$18.636,00 (Dezoito Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 42/2023 - FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Processo Administrativo Nº. 7126/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua. Contratada: TECHNO SOLUÇÕES EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES. Valor: R$25.950,00 (Vinte Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.08 - Ficha 1136 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.42 - Ficha 1137 - Fonte 1.601.0000.0012; Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Funcional 10.301.0012.2.0030 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.19 - Ficha 712 - Fonte 1.601.0000.0012. Recursos Provenientes da Proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-SEMSA/BG/ES Processo nº 8.876/2023 - Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021. O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Tomada de Preços n° 018/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA no valor total de R$ 1.261.852,18 (um milhão duzentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 18 de dezembro de 2023. FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-SEMSA/BG/ES Processo nº 9.323/2023. Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025. O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Tomada de Preços n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA no valor total de R$ 799.435,87 (setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 18 de dezembro de 2023. FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Ampla Participação - UASG 985633, Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0014. O Município de Conceição do Castelo/ES Torna Público a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000049/2023, que objetiva a Aquisição de Materiais Hospitalares A Serem Disponibilizados No Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha Nos Atendimentos de Urgência e Emergência, Bem Como Nos Pacientes Internados. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 15 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 18 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Ampla Participação - UASG 985633, Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0013. O Município de Conceição do Castelo/ES Torna Público a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000052/2023, que objetiva a Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Farmácia Básica da Secretaria de Saúde de Conceição do Castelo, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 05 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 18 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG D ES P AC H O Ratificação e Autorização Dispensa de Licitação com Fulcro no Artigo 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93. ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0500001.09.0055. O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública Ratificação e Autorização da Dispensa de Licitação: Processo: nº 109.918/2023. Vencedora: Consórcio Público Da Região Noroeste - Cim Noroeste/Es. Valor: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Objetivo: contratação de prestação de serviços que garante a Assistência médica a população através dos serviços de realização de consultas, exames e procedimentos em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES. Em 18 de dezembro de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito