DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 21/12/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 29/12/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 29/12/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 04/01/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 04/01/2024. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari/ES, 18 de dezembro de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023 Processo Licitatório Nº 073/2023. O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 073/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando à aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS 0 (ZERO) KM OU NOVO, tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba-ES. DATA: 10/01/2024 - HORÁRIO: 09:00H - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0008. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023 Processo Licitatório Nº 074/2023. O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser/led com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES.. DATA: 11/01/2024 - HORÁRIO: 09:00H - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES torna público que realizará Chamada Pública, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Para O Ano Letivo de 2024. Data Limite Para Apresentação de Envelopes: 09/01/2024 às 07h45min. Horário de Abertura da Sessão: 08h. LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, podendo também ser obtida via email [email protected] e presencialmente. Tel. (28) 3558-2917. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0004. Jerônimo Monteiro/ES, 18 de dezembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15/2022. Concedente: Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas contratuais determinadas na cláusula segunda e o documento descritivo, objetivando a continuidade na contratação dos serviços de saúde da CONVENENTE, revendo a forma de repasse dos recursos, o papel da CONVENENTE e sua integração na rede locorregional como garantia da atenção à saúde acesso ao SUS à população do Município de João Neiva. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 8.500/2023 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 ID TCEES 2023.041E0700001.01.0036. O Município de Laranja da Terra/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada a Tomada de Preços n° 012/2023 no dia 08 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas, para contratação de empresa especializada para obras de construção de pontes em concreto armado nas localidades de Córrego de Laranjinha, Serra da Matutina (Joatuba) e São Luiz de Miranda, neste Município - Plano de Trabalho n° 09032023-032596/2023, celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES com a União Federal, por meio do Ministério da Economia (COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN), na modalidade de Transferência Especial, conforme Processo Administrativo Nº 6711/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. O edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis de 07 às 13 horas na sala da CPL, na Av. Luiz Obermuller Filho, ° 85, Centro, Laranja da Terra/ES, no site www.laranjadaterra.es.gov.br. Contatos: (27) 3736-1356 e pelo e-mail [email protected]. Laranja da Terra, 18 de dezembro de 2023. MARLINE CRAUZER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000051/2023 - FMS, Processo Administrativo Nº 039884/2023, objeto: Contratação de Empresa Especializadas Em Locação de Equipamentos de Informática - (Tablets), em atendimento a SEcretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0006. Marataízes/ES, 18 de dezembro de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 05 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000052/2023 - FMS, Processo Administrativo Nº 057382/2023, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Alimentação Para Suprir A Necessidade do Centro de Atenção Psicossocial Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0500001.02.0007. Marataízes/ES, 18 de dezembro de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de janeiro de 2024, fará a abertura do Pregão Eletrônico Nº 000053/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 060720/2023, objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Materiais Laboratoriais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0500001.02.0008. Marataízes/ES, 18 de dezembro de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N°012/2023/FMS. Pregão Eletrônico N°0001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal Saúde de Mucurici/ES. CONTRATA DA : Comercial Dinâmica LTDA - CNPJ N° 23.227.868/0001-24. Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Ambulância Tipo A, Simples Remoção, Tipo Pick-Up 4x4, Conforme Proposta de Emenda Parlamentar N°11923.601000/1200-12, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. DOS FUNDAMENTOS: Esta rescisão fundamenta-se no inciso I do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como na cláusula décima primeira e seguintes do Contrato n° 000012/2023, em razão de ter sido caracterizada a inexecução total do referido instrumento contratual, inclusive após expedição de Notificação/Advertência e reconhecimento da Contratada em suas justificativas. Base Legal: Art. 79, Inciso I, Da Lei Federal n8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Financiamento 0523781-25. TOMADOR: Município de Santa Teresa/ES. AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal. O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 9ª, item 9.2, do Contrato de Financiamento nº 0523.781-23, de 02/03/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Liquidação Antecipada e Amortizações Extraordinárias. 9.1 O Tomador poderá realizar a liquidação antecipada da dívida, bem como pagamentos extraordinários para amortizar a dívida, desde que a quantia amortizada corresponda ao valor mínimo de 02 (duas) prestações. 9.2 Para liquidação antecipada da dívida ou amortização extraordinária, serão cobradas as taxas previstas nas Cláusulas Quarta - dos Encargos e Quinta - dos Juros, aplicadas sobre o saldo devedor atualizado pro rata até a data prevista de liquidação, conforme fórmulas abaixo, em sua integralidade, de forma a assegurar o retorno à CAIXA dos custos operacionais, de captação e de capital alocado para o presente FINANCIAMENTO. 9.2.1 As liquidações realizadas anteriormente a data de 30 de agosto de 2021, estão isentas da incidência da taxa da cláusula 9.2.". Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Processo Nº: 014719/2023.