DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São Domingos do Norte/ES, através do pregoeiro, torna público que não houve propostas classificadas na sessão pública do Pregão Eletrônico 009/2023, realizada no dia 13/12/2023, às 09 horas, horário de Brasília, cujo objeto era : Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, ensino médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência, anexo VI do Edital (demonstrativo de rotas). Processo: nº 4795/ 2 0 2 3 - S E M EC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. A licitação foi declarada Fracassada. São Domingos do Norte 15 de dezembro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES. Contrato Nº 429/2023 - CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 21.700.911/0001-00) - VALOR TOTAL: R$ 108.000,00. Objeto: Aquisição de Veículo Pick-Up Com Capota - Convênio Mapa N° 09032022-018905. - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - DATA DA ASS.: 18/12/2023 - RECURSOS: O objeto do presente Contrato correrá a conta da dotação orçamentária do exercício de 2024 - PROCESSO: 022.701/2023 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e JOSEMAR PEREIRA SILVEIRA (Suplente). MODAL.: PE 031/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0008. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Gerenciamento e Gestão do Sistema de Iluminação Pública, Para Atender O Município de São Mateus-Es, Conforme Estudo Técnico Preliminar (Etp), Projeto Básico e O Presente Termo de Referência.Processo: 027.416/2023. RECEBIMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2024, às 13:00, no endereço abaixo. CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de Licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e- mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0007. São Mateus/ES, 18 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações. Processo Nº: 027.084/2023. Objeto: Aquisição de Veículo Pick-Up Com Capota - Transferência Especial de Emenda Parlamentar Sob N° 33120001/2023. Acolhimento de propostas: a partir de 19/12/2023 às 13:00h. Abertura de propostas: 17/01/2023 às 13h00. Abertura da sessão pública: 1701/2023 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1.032.820. Contato: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0009. São Mateus, 18 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 O Municipio da Serra/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, vem neste ato informar aos interessados da Suspensão "SINE DIE", por solicitação da Secretaría requisitante para respostas a Impugnações, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023, destinado a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Com Fornecimento de Licenças de Sistema de Gestão Escolar Integrada, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação e As Unidades Escolares Urbanas e Rurais do Município da Serra, processo 71007/2023 - SEDU, com abertura das propostas: prevista para às 13:30min. do dia 19/12/2023. Início sessão disputa: às 14:00min. do dia 19/12/2023. ID(TCEES): 2023.069E0600004.01.0011. Serra/ES, 18 de dezembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2023 O Município/ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 186/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando a de Registro de Preços, Visando Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo Hortifrutigranjeiros Para Atender os Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino da Serra-Ensino Fundamental (Emef'S), Centros de Educação Infantil (CMEI'S) e Entidades Filantrópicas Conveniadas. O Edital oriundo do processo nº76834/2023 - SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30min do dia 04/01/2024. Início sessão disputa: às 09h00min, do dia 04/01/2024. ID(TCEES):2023 069E0600004.01.0012. Serra, 18 de dezembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0228/2023. ID: 2020.071E0700001.01.0034. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Contratada: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Execução de Obra de Drenagem e Pavimentação Em Vias Públicas Urbanas Na Localidade de Boa Esperança, Município de Vargem Alta, Considerando O Contrato de Repasse Nº 885260/MDR/CAIXA. VALOR: R$ 271.328,93. PRAZO DO CONTRATO: 06/10/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 1700009999, Ficha: 0000458. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 255/2023-FMS. ID: 2023.071E0500001.02.0006. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENZER TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de câmara de conservação de imunobiológico para atender as demandas de armazenamento adequado da sala de vacina e do centro de distribuição de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: 40.349,70 (quarenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), conforme proposta de preços. PRAZO DA ATA: 15/12/2023 à 14/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00031- 150000150000 - Equipamento e Material Permanente (080100.1030100132.032.44905200000.150000150000 - 1002). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 107/2021. Código CidadES: 2021.073E0700001.02.0013. Pregão Eletrônico Nº 072/2021. PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 19234/2022. Ata de Registro de Preços Nº 309/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.. Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2021 firmado entre as partes, com fundamento legal no artigo 57, inciso IV e 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: o valor global do presente instrumento é de R$ 510.704,13 (quinhentos e dez mil setecentos e quatro reais e treze centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - PROCESSO Nº 5951665/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0109. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Impressos (Caderneta da Criança - Versão Menino e Versão Menina). Início de entrega das propostas: dia 21/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória/ES, 14 de dezembro de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 239/2023 - PROCESSO Nº 7793390/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0110. OBJETO: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Serviços de Avaliação Psicológica Para Renovação de Porte de Arma de Fogo Funcional Para os Guardas Municipais de Vitória. Início de entrega das propostas: dia 21/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 09/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 09/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. (27) 3382-6074. Vitória-ES, 14 de dezembro de 2023. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente AMARILIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana