DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cromínia Goiás - GO, 18 de dezembro de 2023. FERNANDO LUCAS CARDOSO Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PREGÃO ELETRONICO 035 DE 2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde/ recurso de emenda parlamentar 19550012. Abertura para o dia 08/01/2024 às 09:00h. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br Damianópolis - GO, 18 de dezembro de 2023. JAQUELINE LINS DEPOLLO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) para atender as necessidades da frota municipal na cidade de Estrela do Norte e Goiânia, a realizar-se no dia 04.01.2024, com início às 13hrs:00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, Em 18 de dezembro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 032/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 885/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de dezembro de 2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 042/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 880/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de dezembro de 2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 035/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: inclusão das Fontes de Recursos relativa às emendas Parlamentares de estruturação da rede de serviços SUAS e estruturação da rede Socioassistencial com base no Ofício 884/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 040/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: inclusão das Fontes de Recursos relativa às emendas Parlamentares de estruturação da rede de serviços SUAS e estruturação da rede Socioassistencial com base no Ofício 883/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompras publicas.com.br, às 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa/GO, para o ano de 2024 - Itens fracassados, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompras publicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 18 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOUVELÂNDIA, torna-se publico que realizará CHAMADA PUBLICA, tipo menor preço Global, com abertura dos envelopes dia 10/01/2024 às 09:00hs cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo e-mail [email protected] e pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia/GO, 18 de dezembro de 2023 JOSÉ MARIANO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 20/11/2023, às 13:00, no auditório da Prefeitura, Sessão de abertura de propostas das empresas habilitadas na Tomada de preços N° 19/2023, destinada à CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (PMF) - DIVERSAS RUAS IV. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, 18 de dezembro de 2023 WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 22/12/2023, às 13:00, no auditório da Prefeitura, Sessão de abertura das propostas das empresas habilitadas na Tomada de preços N° 18/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (PMF) - DIVERSAS RUAS III. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, 18 de dezembro de 2023 WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 14/2023 DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE "AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" A Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itapuranga, torna público a todos os interessados que entre o período dos dias 19/12/2023 à 20/12/2023, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo, envelopes contendo, solicitação de inscrições de interessados em participar da Chamada Publica DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE "AÇÕES CULT U R A I S DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itapuranga-GO. Na forma e em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, neste instrumento identificada como LEI PAULO GUSTAVO, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023. O edital com normas e procedimentos está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; informações pelo fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - Go, 15 de dezembro de 2023 FLAVIA DE BRITO RABELO Secretária Municipal de Cultura e Turismo AV I S O TERMO DE REPASSE Nº 1/2023 O Chefe do Poder Executivo do Município de Itapuranga - Geraldo Paulo Fernandes e a Gestora do Fundo Municipal de Saúde - Elizabethe Cristina Martins Cardoso, tornam público o Termo de Repasse nº 001/2023, celebrado com a Associação Popular de Saúde de Itapuranga, tendo como objeto a transferência de recursos financeiros recebidos a título assistência financeira complementar para cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o Piso Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, à APSI - Associação Popular de Saúde de Itapuranga, referente aos recursos recebidos através da Portaria FM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023 - parcelas dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, recursos recebidos através da Portaria GM/MS 1.355, de 27 de setembro de 2023 - parcela do mês de setembro de 2023 e acerto de contas do período de maio a agosto de 2023, recursos recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023 - parcela de outubro de 2023, recursos recebidos através da Portaria GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023 - parcela de novembro de 2023, bem ainda as demais parcelas mensais subsequentes repassadas pelo Ministério da Saúde. A integra do Termo de Repasse pode ser acessado no site do município www.itapuranga.go.gov.br. Itapuranga-GO, 15 de dezembro de 2023. GERALDO PAULO FERNANDES Prefeito ELIZABETHE CRISTINA MARTINS CARDOSO Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS", tipo menor preço por item definido para o DIA 03 DE JANEIRO DE 2024, a partir das 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br: , para o seguinte: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo e eletrodomésticos para estruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e atendimento das demandas e necessidades internas e externas dos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Criança Feliz E Suas Oficinas - Emenda de Relator - Espelho da Programação NG. 521140420230001, de acordo com as condições estabelecidas no edital e suas especificações técnicas descritas nos anexos, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br . Em 18 de dezembro de 2023 KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira