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Diário Oficial da União · 19/12/2023 · pág. 341

DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900341 341 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS",tipo menor preço por item definido para o DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte lote: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente que serão utilizados por diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Itauçu - GO, com entrega de forma parcelada para o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Poder Público Municipal e Secretarias, com entrega de forma parcelada para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 8.666/93/1993 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br Em 18 de dezembro de 2023 KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Repetição O Município de Jataí, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, avisa a todos interessados que realizará a republicação da licitação pública, do tipo Menor Preço Global, na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de Empreitada Indireta por Preço Global, para a contratação de empresa do ramo visando executar os serviços de pavimentação asfáltica na Alameda dos Buritis e Rua das Cerejeiras, no Sítio Recreio Alvorada, em Jataí-GO, por meio Tratamento Superficial Duplo (TSD), formalizado pelo Contrato de Repasse n° 913675/2021/MRD/CAIXA e com contrapartida do Município, conf. detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais Descritivos e Projetos em anexo, disponíveis para download no site da Prefeitura. Abertura: 08 de janeiro de 2023, às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal - Rua Itarumã, Nº 355 - Setor Santa Maria. Site: www.jatai.go.gov.br Fone: (64)3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP, para futuro fornecimento de Utensílios de Cozinha em geral, destinados para as cozinhas das Instituições de Ensino, estes que serão utilizados na para a preparação, acondicionamento e fornecimento da Alimentação Escolar aos alunos matriculados nas quarenta e duas (42) Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Jataí-GO, nas modalidades: Educação Infantil , Educação de Tempo Integral, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 05 de janeiro de 2024 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 RAFAELA MALTA MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo, sendo eles materiais escolares, de papelaria e de informática, bem como a prestação de serviços gráficos, que consistem na confecção de carimbos e na produção de cópia reprográfica comum (xerox), destinados a atender todas as atividades dos convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme especificações constantes no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 08 de janeiro de 2024 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 ISABELA BORGES GOUVEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Republicado/Retificado. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS - SAAE, inscrito no CNPJ sob o n.o 02.316.487/0001-41 com sede na Av. 21 esquina com 8a Av. Qd 17, Setor Aeroporto no Município de Mineiros-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 009/2023, do tipo menor preço global, visando à Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de construção de reservatórios, para atender as necessidades do SAAE. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Unitário (art. 10, II, "b" Lei 8.666/1993). O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 22 de janeiro de 2024, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 OBJETO: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos- SRP; Data da Abertura: 11/01/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos - GO, 18 de dezembro de 2023 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 53/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de uma Ambulância e um veículo; Empresas registradas: Hope Comercio e Serviços LTDA, N° da Ata: 279/2023, Valor: R$270.990,00; Inovatto Veículos LTDA, N° da Ata: 280/2023, Valor: R$75.428,00; Data da assinatura da Ata: 14/12/2023. Vigência da Ata: 6 (seis) meses. Morrinhos, 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 O Município de Nova América- GO, torna público que realizará na sede do município, no dia 03/01/2024, às 13:30hrs, Modalidade PP, do tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será Prestação de serviços de Transporte Escolar, para os anos letivos de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova América, Goiás, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144. Nova América/GO, 18 de dezembro de 2023 EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - FMS Processo Nº 396/2023 Chamamento Público de Profissionais Para Prestação de Serviços na Área Da Saúde O Fundo Municipal De Saúde de Nova Iguaçu-Go, torna público aos interessados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, do dia 18 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2023, às 08:00h às 11:00h e das 14:00 às 17:00horas, a fim de receber, abrir, examinar documentações daqueles que pretendam participar do Chamamento Público de Profissionais da área da Saúde para futuro Credenciamento, visando o atendimento das necessidades do Município de Nova Iguaçu, edital e anexos no site: novaiguacu.go.gov.br. ROMES RIBEIRO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 04 de janeiro de 2024, às 13h15min, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade tomada de preço, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da sede da delegacia municipal de polícia civil, (proposta n°09032021-011765), operado através do Ministério da Economia, processo interno nº 202139030006, Recurso Federal cedido pelo Dep. Federal Professor Alcides). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza - GO, 18 de dezembro de 2023. KARLA GONÇALVES XAVIER Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preço n. 024/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa, Novo Gama - GO] a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e INABILITADAS as empresas: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e AUTOGIR O, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 18 de dezembro de 2023. Leandro Ferreira de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº25/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preço n. 025/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa, Novo Gama - GO] a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e INABILITADAS as empresas: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e AUTOGIR O, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 18 de dezembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário: 04 de janeiro de 2024 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação Novo Gama- GO, 18 de dezembro de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro