DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900342 342 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Rede Municipal de Saúde de Planaltina - GO, tendo como vencedora as empresas: A EFICAZ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS GRAFICO S LTDA - CNPJ: 07.579.663/0001-51, com o item 0013, no valor total de R$ 20.635,00. CRIATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 72.646.714/0001-82, com os itens 0033 e 0043, no valor total de R$ 30.900,00. DFS IMPRESSAO GRAFICA EIRELI - CNPJ: 28.097.727/0001- 58, com os itens: 0006, 0007, 0022, 0023, 0024, 0025, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0089, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0104, 0105, 0106, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131 e 0133, no valor total de R$ 229.795,00. DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI - CNPJ: 37.709.675/0001-38, com o item 0001, no valor total de R$ 3.000,00. EMBACOM LTDA - CNPJ: 47.156.456/0001-09, com o item 0026, no valor total de R$ 1.500,00. GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - CNPJ: 02.472.396/0002-86, com o item 0016, no valor total de R$ 1.177,00. MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP - CNPJ: 01.407.871/0001-97, com os itens: 0002, 0003, 0004, 0005, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0041, 0044, 0050, 0066, 0075, 0076, 0088, 0090, 0103 e 0132, no valor total de R$ 104.551,00. RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85, com os itens: 0042 e 0115, no valor total de R$ 24.675,00. THIGO COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVI CO S EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 44.730.882/0001-16, com o item 0107, no valor total de R$ 29.300,00. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 18 de dezembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães/n, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão Eletrônico Nº 077/2023 no dia 12/01/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor valor por item, visando contratação de empresa(s) especializada(s) em eventos, para a realização do 1º Encontro de Folias das Águas Quentes Folia, convênio nº 941543/2023 Ministério da Cultura, conforme edital. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br. Rio Quente - GO, 18 de dezembro de 2023. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de Licitações e Controle de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: INDIRETA; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos Odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal para estruturação e adequação dos ambientes de Assistência Odontológica na Atenção Primária à Saúde e na atenção especializada conforme Portaria nº 3.389 de 10 de dezembro de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus anexos, conforme termo de referência, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do Aviso de Dispensa. Envio das propostas a partir do dia 19/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, GO, 18 de dezembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023, no dia 04/01/2024, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto o registro de preços para contratação de serviços funerários destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, para atender a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de dezembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 10 do Edital de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais culturas que estarão abertas as inscrições observando suas disposições. Os interessados deverão realizar inscrições entre os dias 21/12 até 31/12. Os Detalhes sobre pré-requisitos e outras determinações, constam do inteiro teor do Edital, que estará disponibilizado no site oficial do Município https://www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/, a partir do dia 20 de dezembro de 2023. WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na construção de calçadas nos Bairros Pôr do Sol, José Machado, Vila Santana, Santa Fé e Jardim Hirman, na cidade de São Luiz do Norte - Go, com forme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: 623346- 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 8 de dezembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 156/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALOCAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODAS AS PEÇAS, PARTES, MATERIAIS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIO AO BOM FUNCIONAMENTO, BEM COMO ELABORAÇÃO DO PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE CONFORME LEGISLAÇÃO, PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT SYSTEM/INVERTER, AR-CONDICIONADO DE JANELA, CORTINAS DE AR, REDE DE DUTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SENADOR CANEDO, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de dezembro de 2023. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2023 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 158/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES PARA O CONSUMO NO 1º E 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 de dezembro de 2023. Leandro Blamires - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 160/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CARNES E FRIOS, PARA O CONSUMO NO 1º E 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1277/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: DROGARIA MENOR PREÇO JATAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.971.533/0001-77, com sede na Rua Capitão Serafim de Barros, nº 1475, Q. 26, L. 5B, Vila Santa Maria, Jataí-GO em R$ 2.968,20. J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor Central, Serranópolis-GO, em R$ 548,37. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$3.516,57 (três mil, quinhentos e desesseis reais e cinquenta e sete centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11521/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições, com entrega parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS E MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS, conforme descrito no Termo de Referência, destinados à manutenção dos serviços diários dos órgãos ligados à Administração Geral e Fundos Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, seguindo as normas técnicas do INMETRO, Código de Defesa do Consumidor e demais normas regulamentadoras, pela Lei Federal nº 10.520/2002, LC 123/2006, alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e LC 155/2017, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 005/2019. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INÍCIO DO