DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900343 343 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 20/12/2023 às 09:00 horas do dia 05/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:30 horas do dia 05/01/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está á disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 18 de dezembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia-GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 018/2023, processo 1459/2023 visando a Aquisição parcelada de material elétrico, equipamentos para iluminação pública e correlatos para atender às necessidades das secretarias municipais e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras, sendo: BARROS E CAPARROSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ no 08.436.052/0001-17, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ no 37.227.550/0001-58, LED MAIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, CNPJ no 25.102.635/0001-20, LUCIANA DA SILVA DIONIZIO- MEI (TRIFASE), CNPJ no 28.103.550/0001-55 e SHOW LED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 39.913.844/0001-69; e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 492.422,60 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Sítio D'Abadia - GO, 18 de dezembro de 2023. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Trindade, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, Gestora do Serviço Público de Saúde no Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a partir do dia 13/12/2023, os pedidos para CREDENCIAMENTO de pessoa física, tendo como objetivo a contratação de profissionais de saúde que atendam às necessidades dos usuários do SUS, conforme informações complementares e condições estabelecidas no Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O edital pode ser retirado pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações: (62) 3505-1070. Trindade/GO, 11 de dezembro de 2023. GUSTAVO LUÍZ DE QUEIROZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos - Roçadeira Agrícola para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Agricultura Família, Convênio MAPA n. 938408/2022 - Plataforma +Brasil n. 531495/2022, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de dezembro de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de dezembro de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras, conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de dezembro de 2023. Carlos José dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de dezembro de 2023. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMAP-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 - PMAP-MA A Prefeitura municipal de Alto Parnaíba-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023 - PMAP-MA, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados a merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/01/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Alto Parnaíba, disponível em www.licitacaoaltoparnaiba.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 005, de 04 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 107, de 03 de dezembro de 2018, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n.º 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Alto Parnaíba, em www.licitacaoaltoparnaiba.com.br e site da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba https://www.altoparnaiba.ma.gov.br. Alto Parnaíba-MA, 15 de dezembro de 2023. EUCLIDES DA SILVA MORAES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, torna público aos interessados que realizará às 08:00h (Oito Horas) do dia 04 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA , localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA, - PAR 143118, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n°123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]. Anajatuba/MA, 14 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 001/2023, decorrente do Contrato N.º 22030101/2022-GAB/PMB. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022. PARTES: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL/MA e a empresa AGENCIA BELFORT LTDA (CNPJ nº 10.678.574/0001-77). ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura ficando o seu término prorrogado para 13 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. DINO CESAR GOMES BELFORT - Representante Legal, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 022/2023. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93. O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para fornecimento de materiais duradouro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 016/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 012/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita /MA e a empresa GS DE SANTANA FILHO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.567.108/0001-21, no valor R$ 2.303.792,11 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e noventa e dois reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 087/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2023. OBJETO: fornecimento de materiais duradouro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº: 012/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa GS DE SANTANA FILHO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.567.108/0001-21. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1054; 12.361.0019.1054- 3.3.90.52. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.303.792,11 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e noventa e dois reais e onze centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues/Secretária Municipal de Educação. (CONTRATANTE) e Sr.º. Giuvan Sá de Santana Filho (DETENTOR DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023 PROCESSO DE DISPENSA 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.782/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel, destinado a abrigar U. E. Canto Bom II, localizada no povoado Canto Bom II, na zona rural do Município de Barra do Corda - MA atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA - SEMED. Dispensa de Licitação Nº. 66/2023/MA. Contratado: JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF Nº 831.502.693-34. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.769.798/0001-17 e do fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 3.600,00 (três mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade:2093/2030. Manutenção e Funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da Secretaria de Educação- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de dezembro de 2023.