DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.511/2022, alterando o prazo de vigência de 29 de julho de 2023 a 29 de novembro de 2023, para 29 de novembro de 2023 a 29 de março de 2024. Barra do Corda/MA, 29 de novembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2726/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, para ofertar serviços odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 422.311,11 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e onze centavos). Início da disputa ocorrerá dia 04 de janeiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e- mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2110/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de obra referente a construção de creche-pró-infância tipo I, localizada na vila mariana, zona urbana para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 12.361.1016.1048.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Projeto Atividade: 1048 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 3.202.300,49 (três milhões, duzentos e dois mil, trezentos reais e quarenta e nove centavos). Data da abertura da sessão: 09 de janeiro de 2024 às 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh e no Portal da Transparência do município, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de dezembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecido na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMBB), designada através da Portaria n° 003/2022 - GAB/PMBB, de 10 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de praça no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 09 de janeiro de 2024 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, situada nesta cidade na Avenida Colinas, S/n, Centro. VALOR ESTIMADO: R$ 576.268,50 (quinhentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). FONTE DOS RECURSOS: Recursos próprios, Outras Transferências do Estado e outros. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 15 de dezembro de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0115/2021 - CPL/PMBB TOMADA DE PREÇOS N°010/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO-MA CONTRATADA: AVB CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:27.899.767/0001-50) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação pública de ruas e avenidas no município de BURITI BRAVO/MA, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal, nos termos do covênio Nº003/21, conforme especificações constantes no contrato administrativo. ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93 DATA DA ASSINATURA:14/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Contrato Nº 321/2023; Processo Administrativo Nº 5437/2023 - Secretaria Municipal de Administração; CONCORRÊNCIA Nº 002/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 3.330.113,42 (treze milhões, trezentos e trinta mil, cento e treze reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA; 15.451.0026.1002.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 15 de Dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO; C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR: R$ 3.330.113,42 (treze milhões, trezentos e trinta mil, cento e treze reais e quarenta e dois centavos). Chapadinha, 13 de dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 002/2023, Processo Administrativo n° 5437/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Chapadinha-MA. EMP R ES A HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.330.113,42 (treze milhões, trezentos e trinta mil, cento e treze reais e quarenta e dois centavos). Chapadinha (MA), 14 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração . AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 34/2023 AVISO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Proc. Adm nº 6775/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço educativo urbano de 12(doze) salas de aula com quadra coberta padrão FNDE em Chapadinha/MA. Abertura: 15/01/2024 às 11:00hs; Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: termos da Medida Provisória nº 1167/2023, Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, da Lei nº 11.488/2007, do Decreto n° 8.538/2015 da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Informações e Consultas: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; Telefone: 98-99167-3542 e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. também através do SINC_CONTRATA do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Chapadinha/MA, 15 de dezembro de 2023 LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. CONTRATADO: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOÇÕES E SERVIÇOS), Localizada na Rua Rio Branco, Nº 78, Bairro Centro, Buriti Bravo/MA - CEP: 65.685-000, CNPJ Nº 22.911.357/0001-64. REPRESENTANTE: Bruno Cruz da Silva, CPF: 038.590.283-24, R.G: 36.447.568-7. VALOR DO CONTRATO: R$ 257.640,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, ATIVIDADE/PROJETO 13.392.0023.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ELEMENTO 3.3.90.39 516 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, FONTE RECURSO 1500 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 60 dias. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.