DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900368 368 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.007/2023 - PROC. LICIT. 156/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de estradas vicinais - estrada de acesso a ponte do Nute, conforme contrato de repasse OGU nº 915376/2021/2021/MDR/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentável - Adequação de estradas vicinais. Abertura: 11/01/2024 às 09h00min. Tipo: Menor preço por empreitada global. TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006/2023, PROC. LICIT. 155/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Tapira/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 918199/2021/MDR/CAIXA - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Comunidade Alto da Serra. Abertura: 10/01/2024 às 09h00min. Tipo: Menor preço por empreitada global. Em 14 de dezembro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 Lei 14.133/2021. O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 086/2023, Registro de Preços nº 047/2023, Processo Administrativo nº 212/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de lanches para o desjejum dos alunos das escolas municipais, creches, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura 04/01/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ VESPASIANO CASSSEMIRO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - PROC. Nº 332/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Carnes e Embutidos. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 08/01/2024. Início da Sessão de Lances: 08/01/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas/MG, 18 de dezembro de 2023. LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O município de Ubá comunica a abertura da Concorrência nº. 05/2023, visando a contratação de empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços na execução de capeamento asfáltico em CBUQ, sobre calçamento poliédrico da rua Mário Felipe dos Santos - Bairro Sobradinho, de conformidade com o Contrato de Repasse OGU MCIDADES nº. 923314/2021 - Operação 1081036-07, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. A data final para a entrega dos envelopes será no dia 23/01/2024, até às 14h, na Sala de Licitações, localizada no Centro Administrativo do Município, situado na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, 250 - Centro (em cima do Terminal Rodoviário). Ubá/MG, 18 de dezembro de 2023. VERA L. ANDRADE MOTTA MENDES E SILVEIRA P/ CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 166/2023 - Celebrado com a Empresa: MOISES NUNES PEREIRA, no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Errata: Onde se Lê pregão presencial 002/2023 será pregão presencial 003/2023. ABERTURA PROPOSTA: 20 de dezembro de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, Taparuba/MG, ou pelo fone (33)33148000. Taparuba, MG, 18 de dezembro de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 109/2023; Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2023. Objeto: Registro de preços para seleção mais vantajosa para aquisição de cestas básicas visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 03/01/2024 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portalcompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 110/2023; Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de tendas piramidal para atender demanda das secretarias do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 04/01/2024 as 09:00hs da tarde. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portalcompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do Centro de Referência em Assistência Social Ione Aparecida Da Silva - CRAS RESIDENCIAL 2000, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/12/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 8h do dia 26/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 26/01/2024. Valor estimado da licitação: R$ 260.094,20. Fontes de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 029/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 20/12/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2023. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 134/2023 Sistema de Registro de Preços. Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às M.E./E.P.P./Equiparados e também itens destinados a ampla concorrência. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 21/12/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 10/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 10/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 927.214,60. Fonte de recursos: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 18/05/2023. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 134/2023 estará disponível a partir das 08 horas do dia 21/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg. gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo link https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 18 de dezembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde