DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 2023/418. Contratada: Marllon Marcio Pinheiro Silva, CNPJ: 52.703.994/0001-06. O valor deste contrato é de R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 13/12/2023 a 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 29/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Empresa: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 41.345.614/0001-92, contrato nº. 23-1218-001, valor total R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária: 2.148, 2.164. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 60 meses; Objeto: contratação de show musical da artista Rebeca Lindsay, para a programação do réveillon 2023, dia 31 de dezembro de 2023, na orla do cais, na cidade de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 18/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:1º TERMO ADITIVO DE PRAZO 48/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: SOS AMBIENTAL ENGENHARIA. CNPJ: 24.826.255/0001-76. Contrato nº. 22- 0818-001. Dotação Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 15000000; 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência prorrogação de prazo, vigência 18/08/2023 até o dia 30/04/2024. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 11/08/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO PE 13/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. CONTRATADA : SOUZA FADANELLI LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.564.846/0001-69. Contrato nº 23- 0531-013. Dotação Orçamentária: 2.207; 2.208; 2.218. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 27/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Refere-se à aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama, mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água. ABERTURA: 02/01/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PE-SRP nº 40/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.049/0001- 90, EMPRESA: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato 23- 1212-001, valor total R$ 909.636,75. EMPRESA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDAI, CNPJ: 22.980.346/0001-36, contrato 23-1212-002, valor total R$ 195.347,23. EMPRESA: A. A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTACAO DE ARTGOS DE DECORACAO ELTD, CNPJ: 17.063.632/0001-05, contrato 23-1212-003, valor total R$ 87.412,15. EMPRESA: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-1212-004, valor total R$ 99.135,75. EMPRESA: G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 14.232.132/0001-53, contrato 23- 1212-005, valor total R$ 13.473,80. Dotação Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.045, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.078, 2.075, 2.077, 2.296. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15990000, 15500000, 15690000, 15400000, 15410000, 15420000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: é até 31 de agosto de 2024; Objeto: aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 12/12/2023. CONTRATO - PE-SRP 34/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato 23-1214-001, Valor: R$ 224.000,00. D. Orçamentária: 2029, 2030, 2.042, 2.052, 2058. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15500000. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e despesas com locomoção, 33 90 39 00 - Outros Serv. De Ter. Pessoa Jurídica. Vigência: é até 12 meses; Objeto: prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação- Ass: 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico 105/2022-A-PMA - Ata de Registro de Preços 012/2023. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, CNPJ nº. 05.263.116/0001-37. Órgão participante (carona): Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social de Ananindeua/PA, CNPJ nº 28.123.346/0001-04. Objeto: aquisição de Viatura tipo Caminhonete 4X4 Caracterizada para Patrulhamento Ostensivo. Fornecedor Registrado: ALIANCA COMERCIO E S E R V I CO S LTDA - CNPJ Nº. 36.634.511/0001-02. Vigência da Ata: 25/01/2023 a 25/01/2024. EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93, em consonância com a Lei 10.520/02, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico 105/2022-A-PMA - Ata de Registro de Preços 024/2023. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Órgão participante (carona): Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social CNPJ nº 28.123.346/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS. Fornecedor Registrado: MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.189.950/0001-04. Vigência da Ata: 11/05/2023 a 11/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°. 007/2023-SESDS/PMA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, inscrita no CNPJ n°. 28.123.346/0001-04, com sede à R. Cláudio Sanders Nº. 10147, Bairro Maguari, CEP: 67.000-00, no município de Ananindeua, Estado do Pará. CONTRATADO: MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.84.189.950/0001-04, com sede na Rod Augusto Montenegro KM 7,5 Bairro Parque Verde, no município de Belém, estado do Pará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento é regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, e subsidiariamente, pelos princípios de direito público e, ainda, no que couber pelos dispositivos de direito privado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Viatura tipo motocicleta caracterizada para patrulhamento ostensivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 0618100052422 - Funcionamento da Guarda Municipal. Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Sub-Elemento: 4490523000 - Veículos de Tração Mecânica. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Re. Valor: R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 28/11/2023 a 28/05/2024. FORO: Comarca de Ananindeua/PA. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°. 008/2023-SESDS/PMA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, inscrita no CNPJ n°. 28.123.346/0001-04, com sede à R. Cláudio Sanders Nº. 10147, Bairro Maguari, CEP: 67.000-00, no município de Ananindeua, Estado do Pará. CONTRATADO: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.634.511/0001-02, com sede na Alameda Dário I, Sala 01, nº. 03 Bairro: Cidade Nova, CEP: 67130-280 - Ananindeua/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento é regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, e subsidiariamente, pelos princípios de direito público e, ainda, no que couber pelos dispositivos de direito privado. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Viatura tipo Caminhonete 4X4 Caracterizada para Patrulhamento Ostensivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 0618100052422 - Funcionamento da Guarda Municipal. Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Sub-Elemento: 4490523000 - Veículos de Tração Mecânica. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Re. Valor: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 06/12/2023. FORO: Comarca de Ananindeua/PA. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 SESAN/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS MOBILIÁRIO, ÁUDIO VÍDEO PARA CINE TEATRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO - CEU. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa L MOHR EIRELI, CNPJ Nº 07.261.562/0001-38, para os lotes 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 249.746,75 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Ademais, informo que o lote 2 foi fracassado, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Homologador/PMA AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social de Ananindeua/PA - CNPJ nº. 28.123.346/0001-04, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo 18.154/2023 aderiu, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços 012/2023, da Prefeitura de Altamira-pa, CNPJ nº 05.263.116/0001-37, relativo ao Pregão Eletrônico 105/2022-A-PMA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificações e qualidades. Empresa Registrada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 36.634.511/0001-02. Valor Total: R$ 332.000,00. Ananindeua/PA, 18 de dezembro de 2023 ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social de Ananindeua/PA, CNPJ nº. 28.123.346/0001-04, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo 18.194/2023 aderiu, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços 024/2023, da Prefeitura de Altamira-pa, CNPJ nº 05.263.116/0001-37, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, relativo ao Pregão Eletrônico 105/2022- A-PMA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificações e quantidades. Empresa Registrada: MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.189.950/0001-04. Valor Total: R$ 35.360,00. Ananindeua/PA, 18 de dezembro de 2023 ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220191; Processo licitatório nº 009/2022- 02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.