DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Municipio de Alto Piquiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.247.352/0001-08, com endereço em Rua Santos Dumont, 341, Centro, Alto Piquiri/PR, 87580000, representado pelo Prefeito Municipal O Sr. Giovane Mendes de Carvalho, e a empresa Kolf Serviços de Engenharia Eireli - ME, inscrita nº CNPJ sob nº. 07.555.412/0001-37, com sede no endereço Rua 14 De Dezembro, 3755, Centro, Centro Chopinzinho-PR neste ato representada por Gabriel Giongo Colferai, portador do RG n° 8314018-6, portador do CPF sob n° 067.621.029-56, acordam por meio deste o que segue: Cláusula primeira - Do objeto o presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência término 13/12/2024. Fica aditado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº. 14.133/21. Cláusula segunda - Da ratificação dos demais termos pactuados as demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor. Alto Piquiri 15 de dezembro de 2023. Contratante município de Alto Piquiri cnpj: 76.247.352/0001-08. Contratada Kolf Serviços de Engenharia Eireli - ME CNPJ: 07.555.412/0001-37. Giovane Mendes de Carvalho Prefeito. Gabrel Giongo Colferai RG: 8314018-6 cpf: 067.621.029-56 Representante legal PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição e montagem de mobiliário a fim de atender as demandas das escolas e CMEIs pertencentes à rede de ensino e a sede da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana-PR. R$ 1.920.564,95 (um milhão novecentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). O EDITAL RETIFICADO estará disponível a partir do dia 20/12/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Nova data para apresentação das propostas e fase de lances dia 10/01/2024 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 264/2023, Dispensa Nº 92/2023 Partes: Município de Arapongas e EPB LONDRINA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDI CO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 22.540.455/0001-32, (Valor Total: R$ 36.500,00). Objeto: Contratação emergencial para aquisição de monitor cardioversor para pronto socorro do pronto atendimento infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 14 de dezembro de 2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 695 e 696/2023 Partes: Município de Arapongas e NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 19.850.311/0001-78, neste ato representada por CRISTIANO PARRA VIEIRA, CPF nº 5.174.029-92 e J &C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.528.159/0001-87, neste ato representado por JOZIAS FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, CPF n° 626.648.402-15. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2022 TIPO TÉCNICA E PREÇO PROCESSO Nº 103.224/2021 OBJETO: Contratação de agência para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover os bens e serviços de qualquer natureza através de campanhas institucionais, difundir ideias ou informar o público em geral, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DA ENTREGA E ABERTURA DOS INVÓLUCROS: No Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura do Município de Araucária, sito na Rua Pedro Druszcz, nº 160, sobreloja, Centro - Araucária/PR até as 09:30 horas do dia 27 de março de 2023 e a abertura se dará no mesmo dia e local, às 10:00 horas. O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou informações no Departamento de Licitações e Compras, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 pelos telefones: (041) 3614-1400 Ramal: 1509 ou pelo e-mail: [email protected]. LOCAL E HORÁRIO PARA RETIRADA DO INVÓLUCRO (1) DA VIA NÃO IDENTIFICADA: Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro Druszcz, nº 160, Sobreloja, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h. INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Compras, pelo telefone (41) 3614-1509 ou Secretaria Municipal de Comunicação Social, pelo telefone (41) 3614-1403. Araucária - PR, 3 de fevereiro de 2023. RODRIGO PETREZA GRITTEN DE LIMA Presidente ad hoc da Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISODE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 26 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a execução da obra da Escola Municipal General Ernesto Geisel, no Distrito de São Lourenço, no Município de Cianorte/PR. Valor referência: R$ 2.970,987,84 (dois milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e oitenta sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619- 6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte - PR, 15 de Dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 25 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Revitalização do Bosque Municipal, Praça João XXIII, lote 05, quadra 15-C, no Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 992.384,00 (novecentos e noventa dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte - PR, 15 de Dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 29 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de alargamento da ponte da Avenida Coruja, Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 233.852,03 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Prazo para execução: 03 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte - PR, 15 de Dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023 Objeto: Credenciamento de produtores, agricultores familiares - pessoa física, interessados em fornecer uvas das variedades Niágara Branca, Niágara Rosada e Bordô a serem utilizadas na Festa da Uva de Colombo, Festa do Vinho e Festa do Agricultor, a realizarem-se durante o ano de 2024. Data: de 20 de dezembro de 2023 à 19 de janeiro de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Data da Sessão de Habilitação: 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo - PR, 18 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118.2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 72.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 305.2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços promover a educação em saúde ambiental para sustentabilidade socioambiental e sanitária de comunidades rurais com ênfase na aprendizagem de construção participativa de fossas ecológicas dos itens mal sucedidos do Pregão Eletrônico 084.2023, conforme os requisitos constantes do Plano de Trabalho aprovado no Convênio Plataforma + Brasil nº 931101/2022, de acordo com as quantidades e especificações que constam no anexo I, parte integrante deste edital. Regime de execução: Menor Preço Por Item. Prazo de execução: conta-se, da assinatura do contrato em 12 (doze) meses. Valor Máximo: Conforme Edital. Protocolo e abertura: até às 08h00 do dia 18/01/2024, sessão pública às 09h00 do mesmo dia, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. Edital: A integra do Edital estará à disposição dos interessados no horário normal de expediente, informações pelo telefone 45 3242-8800, Ramais 217 e ou 219, e-mail: [email protected] Legislação aplicável: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, Lei nº 123 de e Lei Municipal nº 660/07. Corbélia - PR, 18 de dezembro de 2023 GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito