DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Haja vista que estamos no aguardo da Caixa, a liberação do início da obra, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 15/12/2023. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 03/07/2024. Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme Convênio 917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista que estamos no aguardo da Caixa, a liberação do início da obra, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 15/12/2023. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sertãozinho. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.02.04.122.1003.2.006.3.3.90.39.00.00.00.00.0500. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00098/2023 - 15.12.23 - Advise Consultoria & Planejamento Ltda - R$ 142.516,00. Contrato - Objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global, remanescente de obra: quadra poliesportiva com vestuários. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.06.12.361.2001.1.035.4.4.90.51.00.00.00.00 0500 02.06.12.361.2001.1.035.4.4.90.51.00.00.00.00 0570. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00099/2023 - 15.12.23 - FC Empreendimentos E Construcoes Ltda - R$ 479.006,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO. Contrato Nº. TP 21401/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sumé. Contratado: J P S DE LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI. Fundamentação: Cláusula Oitava, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Sumé, por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de 05 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E LABORATÓRIO; ADJUDICO o seu objeto a: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 1.149,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 248,00; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 13.860,00; STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 3.483,30; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 5.500,00. Tacima - PB, 18 de dezembro de 2023. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEICULO, MOTOCICLETA E BICICLETAS PARA SEMUS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 72.790,00; MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 20.100,00; P C DA SILV A JUNIOR - R$ 17.100,00. Tacima - PB, 18 de dezembro de 2023. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS E ELETRÔNICOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/01/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 65.740,26 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1028790. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré - PR, 18 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 24 HORAS EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JOVENS E ADULTOS DE 18 A 59 ANOS E PARA CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONFORME A NECESSIDADE. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 17/01/2024 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024 às 09h00min. Valor Máximo: 1.948.242,84 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré - PR, 18 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO: Objeto: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGAS DIRETAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/09, RESOLUÇ ÃO CD/FNDE Nº 006/2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 021/2021 E LEI FEDERAL Nº14.660/2023, VISANDO ATENDER A TOTALIDADE DOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, INSCRITOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Período: de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024, das 08h00min as 13h00min e das 12h00min as 17h00min. Local: Setor de Protocolo localizado no Centro Administrativo Vereador Dirceu Pavoni, situado na Rua Maurício Rosemann, 15 - Cachoeira - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital com a orientação para a elaboração do Projeto de Venda (proposta) estará disponível no Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Maurício Rosemann, 15 - Cachoeira - Tel. (41) 3699- 8734 - e-mail: [email protected] ou através do site www.tamandare.pr.gov.br. Esclarecimentos: telefone (41) 3699-8734 - Núcleo de Alimentação Escolar. Almirante Tamandaré - PR, 18 de dezembro de 2023. JUCIE PARREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência do Sr. Gerônimo Teider Rocha e membros a Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber, Sra. Evilin Bueno Lemiska e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-PMAT. Aberta a sessão pelo Senhor presidente, apresentaram-se como proponentes as empresas: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA HABILITADA CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP HABILITADA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI HABILITADA Almirante Tamandaré - PR, 18 de dezembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 31/01/2024 às 08h30min.DATA PARA ABERTURA: 31/01/2024 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO PARANÁ ( AME-PR) TIPO I". Valor Máximo: R$ 30.628.261,32 (Trinta Milhões e Seiscentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Duvidas: [email protected] Almirante Tamandaré - PR, 18 de dezembro de 2023 GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE RUAS E TERRENOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/24 às 08h30min. DAT A PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 18/01/24 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 3.800.049,85 (três milhões, oitocentos mil e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1032853. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré - PR, 18 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 19/01/2024 às 13h50min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 19/01/2024 às 14h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM DO MONTE DANTO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Valor Máximo: R$ 1.045.890,57 (Um milhão quarenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré - PR, 18 de dezembro de 2023 GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão