DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Para A Estruturação Odontológica Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Através Do Centro De Especialidades Odontologicas (Ceo) E Ubs, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10551/2023 - 11.12.23 até 31.12.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 6.245,00; CT Nº 10552/2023 - 11.12.23 até 31.12.24 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 43.266,00; CT Nº 10553/2023 - 11.12.23 até 31.12.24 - Equipsul Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude Ltda - R$ 121.882,00; CT Nº 10554/2023 - 11.12.23 até 31.12.24 - Quickbum E-Commerce - Eireli - R$ 3.367,00; CT Nº 10555/2023 - 11.12.23 até 31.12.24 - J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - R$ 7.189,32. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10578/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Onix Comercio Ltda - R$ 15.830,00; CT Nº 10579/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas - R$ 140.872,90. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção E Aquisição De Extintores Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.211; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.1.019; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.364.0102.2.203; 12.361.0103.2.207; 12.365.0104.2.218; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.243.0013.2.072; 08.244.0013.2.228; 08.244.0013.2.158; 10.301.0010.2.046; 08.244.0013.2.216; 04.122.0021.2.076; 15.451.0021.1.084; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.212; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 15.451.0013.2.220; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.229; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 10.303.0009.2.131; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.30.00.00.00.00; 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0632; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10580/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Contra Incendio Com & Servicos De Extintores Ltda - R$ 548,00; CT Nº 10581/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda - R$ 6.456,20. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Cortinas, Varões, Passadeiras E Produtos Texteis Para Atender As Unidades Administrativas Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10582/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Industria E Comercio Colchoes Orthovida Ltda - R$ 15.678,40; CT Nº 10583/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - B B De Araujo & Cia Ltda - R$ 12.836,00; CT Nº 10584/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Center Comercial Formiga Ltda - R$ 36.559,70. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Equipamentos De Cftv Para Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00057/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.1.019; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 15.451.0021.1.084; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 13.392.0007.2.209; 23.691.0105.2.219; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00; 4.90.52.00.00.00.00; 3.3.90.36.00.00.00.00 | 0500; 0718; 0501; 0540; 0541; 0542; 0570; 0571; 0569; 0550; 0551; 0600; 0601; 0621; 0632; 0660; 0700; 0701; 0719; 0751; 0755. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10572/2023 - 12.12.23 - Maitan Jeronimo Ramalho - R$ 393.618,74. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Concurso Público De Provas E Títulos Da Prefeitura Municipal De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00005/2023. Dotação: 214 | 04.122.0003.2230 | 3390.39 99 | 15000000. Vigência: até 14/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10590/2023 - 14.12.23 - Educa - Assessoria Educacional Ltda - R$ 264.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição De Camisetas Alusivas Ao Bolsa Esporte Municipal Para Evento De Lançamento Do Programa, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00006/2023. Dotação: 202 | 04.122.0002 | 3390.30 99 | 15000000. Vigência: até 18/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10621/2023 - 18.12.23 - Israel Mateus Lucio De Araujo 70018654436 - R$ 7.280,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. tomada de preços nº 00007/2022. ct n° 20096/2022. contratante: pmsb. contratado: mjc construcoes eireli. representante moises de sousa mendes. obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água, conforme projetos e especificações. 3.1- o presente instrumento de contrato é um acréscimo de r$ 18.677,30 (dezoito mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), correspondendo a um acréscimo percentual de 4,43% (quatro vírgula quarenta e três por cento) nos termos da lei federal 8.666/93 no art. 65 inciso i que se obriga a contratada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. desta forma, o valor total do contrato passa a ser de r$ 439.367,81 (quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana do municipio de são bento - pb, conforme projeto e especificações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Bento - PB, 18 de Dezembro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00178/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB e NIEMAIA CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00178/2021 para o dia 06/06/2024. JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual para prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº 00178/2021, nos termos do Art. 57, §1º, II e III, da Lei 8.666/93, para manter o contrato em vigor para legalidade dos futuros pagamentos, visto que este prazo é razoável para conclusão junto ao órgão financiador e finalização do Contrato de Repasse nº 1073059-85 e liberações das ultimas parcelas. Data a assinatura: 30 de Novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - DE VALOR; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023. OBJETO: Contratação de serviços para a aquisição de materiais de comunicação visual para atender as demandas de todas as Secretarias do município de São José de Piranhas-PB. P A R T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e Altieres Leite Carolino, representada pelo Senhor Altieres Leite Carolino, CNPJ nº 16.837.482/0001-79. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do Contrato 00029/2023-CPL, acrescentando o percentual de 24% aos valores totais dos itens: 22, 23, 25, 26, 35 e 42; que corresponde ao montante de R$ 13.251,84; o valor total inicial do contrato passa de R$ 173.873,30 (Cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos) para perfazer o valor total atualizado do contrato em R$ 187.125,14 (Cento e oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo hatch, a fim de atender as demandas operacionais desta Municipalidade, conforme condições, exigências e especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 15 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, conforme condições, exigências e especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 15 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA