DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prata - PB, 1º de dezembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de Máquinas de Costura Industriais; ADJUDICO o seu objeto a: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00. Prata - PB, 10 de novembro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 18 de dezembro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00058/2023, para o dia 08 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Janeiro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 18 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CLÍNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Próprios do Município, Recursos Federais e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2027, 10.301.2005.2029, 10.301.2005.2032; Elemento de Despesas: 33.90.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 17/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00104/2023 - 18.12.23 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 135.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva a contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB, conforme planilha, para o dia 26 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 15 de Dezembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preços nº 00010/2023 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MARCELINA SALES DESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA. Passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65. Sendo o mesmo CONHECIDO e PROVIDO. Portanto o resultado das empresas Classificadas: Licitantes Classificados e seus respectivos valores: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - Valor: R$ 288.438,93; PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 289.294,73. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 18 de Dezembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AMPLIAÇÃO DA UBS ANTONIO ABRANTES DE LIMA LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, CONFORME PROPOSTA Nº 11245.2870001/23-013. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSH 20.500 SECRETARIA DE SAUDE 1021 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS 4400.00 INVESTIMENTO 4490.00 APLICAÇÃO DIRETA 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/12/2024. PARTES CONTRATANT ES : Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00069/2023 - 11.12.23 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 756.786,57. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AMPLIAÇÃO DA UBS ANTONIO ABRANTES DE LIMA LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, CONFORME PROPOSTA Nº 11245.2870001/23-013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 756.786,57. Santa Helena, PB, 11 de dezembro de 2023. THAYANNY C. P. SILVA SOARES Sec. Saúde EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURISTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB, CONFORME PROJETO E ESPECIFICAÇÕES ARQUITETONICA. PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041872. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1029 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 4400.00 INVESTIMENTOS 4490.00 APLICAÇÃO DIRETA 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência: até 18/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00089/2023 - 18.12.23 - A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 550.282,75. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURISTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB, CONFORME PROJETO E ESPECIFICAÇÕES ARQUITETONICA. PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041872; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A L S CONS T R U CO ES , SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 550.282,75. Santa Helena, PB, 11 de dezembro de 2023. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 0002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO DE MOURA NONATO DO DISTRITO DE MELANCIAS EM SANTA HELENA - PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041872. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1028 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA 4400.00 INVESTIMENTO 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1500100 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 18/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00090/2023 - 18.12.23 - T. A. FRANÇA SERVIÇOS - R$ 226.033,61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO DE MOURA NONATO DO DISTRITO DE MELANCIAS EM SANTA HELENA - PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041872; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: T. A. FRANÇA SERVIÇOS - R$ 226.033,61. Santa Helena, PB, 11 de dezembro de 2023. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 04/01/2024 - HORÁRIO: 08:30 HS/MIN. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. LOCAL: Prefeitura Municipal. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 18 de dezembro de 2023. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira/Suplente