DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:0 0horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 18 de dezembro de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024, para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Janeiro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 18 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO AV I S O Convocação Para Assinar Contrato PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICIPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: D J DA SILVA CNPJ nº 44.567.389/0001-27. INFORMAÇÕES: CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 18 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Ao Contrato Nº 125/2023. OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta e Tomada de Preço nº 0005/2023 fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência.FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FUNDEB 30%, VAAT, FPM/MDE, FNDE, Convênios - 4.4.90.51 - 01, 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12.361.2001.1017 - Construir/Ampliar Unidade de Ensino Fundamental/Estruturas Esportivas, 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2023 até 13 de abril de 2024. - TA de Prorrogação de prazo PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e UG Construtora e Serviços Ltda: TA Nº 00051/2023 ao Contrato Nº 000125/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Ao Contrato Nº 126/2023. OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para Execução da Construção do Auditório Anexo à E.M.E.F. Maria Elenilda Batista Dantas, localizada na Rua João Pessoa, nº 160, Bairro Maria Faustino, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FUNDEB 30%, VAAT, FPM/MDE, FNDE, Convênios - 4.4.90.51 - 01, 05.00 Secretaria de Educação, 12.361.2001.1017 - Construir/Ampliar Unidade de Ensino Fundamental/Estruturas Esportivas, 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, 540 - Transferências do Fundeb-Impostos e Transferências de Impostos, 542 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT- 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2023 até 14 de abril de 2024. - TA de Prorrogação de prazo PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e UG Construtora e Serviços Ltda: TA Nº 00052/2023 ao Contrato Nº 000126/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00021/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. VIGÊNCIA: até 20/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00156/2023 - 20.11.23 - MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - R$ 40.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 003/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde do referido Município, de acordo com o Convênio nº 11348.4100001/21-002 (Unidade Básica de Saúde - Mabel Dantas - MINISTÉRIO DA SAÚDE) nos autos da Tomada de Preços nº 002/2021. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 003/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 11348.4100001/21-002 (Unidade Básica de Saúde - Mabel Dantas - MINISTÉRIO DA SAÚDE), no valor de R$ 29.050,26 (vinte e nove mil e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Ouro Velho/PB, 19 de dezembro de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Convocação da Segunda Colocada Na Tomada de Preços nº 1/2022 O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante solicitação da SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, torna público, considerando o distrato realizado com a empresa COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI, vencedora da Tomada de Preços nº 01/2022 e em face do parecer emitido pela procuradoria do município, bem como em conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA a licitante remanescente na ordem de classificação, a empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA, classificada em 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato. Prazo para o comparecimento de 5 (cinco) dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quando aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Paulista - PB, 18 de dezembro de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento para EPI EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ N° 48.462.564/0001-72, Valor: R$ 11.689,50; ERICA DANIELLE GOUVEIA NOBREGA COLACO, CNPJ N° 05.339.160/0001-83, Valor: R$ 29.449,74; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA, CNPJ N° 35.494.616/0001-40;, Valor: R$ 8.102,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ N° 49.759.788/0001-03, Valor: R$ 80.011,70. Picuí - PB, 18 de dezembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: RETRO ESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento em favor de: P G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 21.052.876/0001-51, Valor: 236.000,00. Picuí - PB, 18 de dezembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 00001. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico N° 00059/2022. ATA N°01 DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2023. CONTRATANTE; MUNICÍPIO DE PICUI- PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. Objeto do Apostilamento: RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. Assinatura: 09 DE DEZEMBRO DE 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO E NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Equipamentos, Conforme Proposta N° 11356674000123003/2023/Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Prata: Recursos oriundos da Proposta n°. 11356674000123003/2023/Ministério da Saúde: 08.01 - 10 301 3015 1043 - 4.4.90.52 00. Vigência: até 05/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13501/2023 - 07.12.23 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 629,95; CT Nº 13502/2023 - 07.12.23 - Invista Business Distribuidora, Serviços e Locações Ltda - R$ 18.566,00; CT Nº 13503/2023 - 07.12.23 - Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me - R$ 1.691,97; CT Nº 13504/2023 - 07.12.23 - GQS Eletros e Equipamentos Ltda - R$ 3.596,00; CT Nº 13506/2023 - 07.12.23 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 1.092,00; CT Nº 13507/2023 - 07.12.23 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - R$ 6.280,00; CT Nº 13508/2023 - 07.12.23 - LRF Distribuidora Ltda - R$ 2.390,72; CT Nº 13509/2023 - 07.12.23 - Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 9.324,00 Objeto: Aquisição de Máquinas de Costura Industriais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 37/2023. Dotação: Recursos de Repatriação e Próprios do Município de Prata: 09.01 - 08 244 3017 1052 - 4.4.90.52. Vigência: até 05/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13701/2023 - 07.12.23 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos, Conforme Proposta N° 11356674000123003/2023/Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Biosoluty Comercio de Equipamentos Ltda - R$ 14.000,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 1.092,00; Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me - R$ 1.691,97; Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - R$ 6.280,00; Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 9.324,00; GQS Eletros e Equipamentos Ltda - R$ 3.596,00; Invista Business Distribuidora, Serviços e Locações Ltda - R$ 18.566,00; LRF Distribuidora Ltda - R$ 2.390,72; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 629,95. Prata - PB, 5 de dezembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de Máquinas de Costura Industriais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 34.850,00. Prata - PB, 27 de novembro de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito