DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900388 388 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.071/2023 Processo Administrativo Nº 27.200/2023. CHAVE CGM: 24C9-EVCW-JXFY-LYW7. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.071/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 18 janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Cmei Gramame, Rua Serra do Jatobá, S/N, Gramame, João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 15/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 18 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023 Memorando Interno Nº 142.221/2023. CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de joão pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO SFT - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90; SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E CONÉRCIO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMETO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 e DECLARA INABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO GURGEL SOARES E CERTARE - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44 e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 14.582.607/0001-31 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 142.221/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 18 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 11.083/2023. ADESÃO Nº 11.001/2023. CHAVE CGM : HU3K-12JE-RS5E-MEWM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87. CONTRATADO: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com sede AV. GENERAL BENTO DA GAMA 126 SALA 01 / TORRE / JOÃO PESSOA / PB, / 58040-090, CEP / 58040-090, inscrita no CNPJ nº 13.440.646/0001-31, representada por ROGÉRIO FEITOSA MAYER VENTURA, portador do CPF Nº 160.645.854-04. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 116.583/2023 - SEINFRA/PMJP; ADESÃO N° 11.001/2023; Contrato nº 11.083/2023/SEINFRA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2022, Prefeitura Municipal de Caaporã - Cnpj nº 08.865.644/0001-54, Cujo O Objeto Tratou da "Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Coletes Para Atender A Demanda da Frota do Município", Fundamento: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.083/2023/SEINFRA, visando a alteração na Cláusula Quinta - do prazo de vigência e entrega; Onde se lê: 5.1 O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou Semanário Oficial do Município, ou outro meio válido para dar publicidade, observado o disposto na Lei 8.666/93. cujo prazo de aquisição do material será de no máximo 10 (dez) dias, a contar da emissão do Pedido de Material - Leia-se: 5.1 O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou Semanário Oficial do Município, ou outro meio válido para dar publicidade, observado o disposto na Lei 8.666/93. cujo prazo de aquisição do material será de no máximo 10 (dez) dias, a contar da emissão do Pedido de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 11.087/2023. Pregão Eletrônico Nº 11.015/2023. CHAVE CGM : 66LR-OP51-GH9R-G5TJ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, sediada na Rua João Rodrigues da Silva n° 91 Capim Macio, CEP: 59.082- 310 - Natal/RN, inscrita no CNPJ 27.876.591/0001-11, representada pelo Sr. Otácilio Otávio de Oliveira Neto, CPF n°: 010.424.894-75, portador da cédula de identidade n° 2.084.615. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 45.815/2023 - SEINFRA/PMJP; Pregão Eletrônico n° 11.015/2023; Contrato nº 11.087/2023/SEINFRA. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Em Tecnologia de Materiais, Controle Tecnológico e de Qualidade Nas Atividades de Concreto, Solos, Terraplenagem e Pavimentação e Serviços Geotécnicos Para A Implantação das Obras da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.087/2023/SEINFRA, visando a alteração na Cláusula Sexta - Dos Prazos: Onde se lê; 6.5. Os prazos de que tratam o Item 6.1 e 5.2 poderão ser revistos nas hipóteses e forme e que alude o art. 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 - Leia-se: 6.5. Os prazos de que tratam o Item 6.1 e 5.2 poderão ser revistos nas hipóteses e forme e que alude o art. 57, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 11.082/2023 ADESÃO Nº 11.001/2023 CHAVE CGM : HU3K-12JE-RS5E-MEWM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87. CONTRATADO: LARISSE LEONIA PONTES NERI, nome de fantasia CLUBE AUTO CENTER, com sede na Rua José Pinto Sobrinho, número 78, Centro, Araruna-PB, CEP 58.233-000, inscrita no CNPJ 37.929.885/0001-18, representada pela LARISSE LEONIA PONTES NERI, portadora do CPF Nº 083.664.441-07. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 116.583/2023 - SEINFRA/PMJP; ADESÃO N° 11.001/2023; Contrato nº 11.082/2023/SEINFRA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ Nº 08.865.644/0001-54, CUJO O OBJETO TRATOU DA "Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Coletes Para Atender A Demanda da Frota do Município", Fundamento: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.082/2023/SEINFRA, visando a alteração na Cláusula Quinta - do prazo de vigência e entrega; Onde se lê; 5.1 O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou Semanário Oficial do Município, ou outro meio válido para dar publicidade, observado o disposto na Lei 8.666/93. cujo prazo de aquisição do material será de no máximo 10 (dez) dias, a contar da emissão do Pedido de Material - Leia-se: 5.1 O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou Semanário Oficial do Município, ou outro meio válido para dar publicidade, observado o disposto na Lei 8.666/93. cujo prazo de aquisição do material será de no máximo 10 (dez) dias, a contar da emissão do Pedido de Material. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS); FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. LICITANTES INABILITADOS: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA(8.2.2. c/c o item 8.5.; 8.2.10.; 8.3.1. c/c o item 6.8.1.); J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.10.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2. letras "a, b, c ou d"); GMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.2. c/c o item 8.5.; 8.2.5.; 8.2.7. c/c o item 8.5.; 8.3.2. c/c o item 8.5.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2.); R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.3.1. c/c o item 6.8.1.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2.); PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.3.1. c/c o item 6.8.1.); CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.); G B N CONSTRUCOES EIRELI - ME (8.2.1. c/c o item 6.1.); ENGEMARCC CONSTRUTORA EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.); L F C CONSTRUCOES LTDA (7.5.1. c/c o item 7.5.2.; 8.2.10.); R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.); EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA (8.3.1. c/c o item 6.8.1.); LG CONSTRUCOES LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.5.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2.); LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA (8.3.1. c/c o item 6.8.1.); GL ENGENHARIA EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2.); C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (8.3.1. c/c o item 6.8.1.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2. c/c o item 8.5.); ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (8.2.7.). Licitantes Habilitados: ALAN KLEBER ELEUTERIO DA SILVA; H & G CONSTRUTORA EIRELI; ANCORA CONSTRUTORA LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP. Informamos que fica aberto prazo para a apresentação de recurso em conformidade com o que preceitua o Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. E não ocorrendo a apresentação de recurso, ficam desde já convidados os interessados para a abertura dos envelopes proposta de preços que acontecerá as 09:30 horas do dia 28/12/2023 no mesmo local da primeira reunião das empresas declaradas habilitadas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 18 de dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos. Data Sessão: impreterivelmente até às 13h30min do dia 03 de janeiro de 2024; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Os interessados poderão retirar o edital no site https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]