DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Adeir Borges Matos. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.220/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e F. LUCAS W. E SILVA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Fábio Lucas Whylace e Silva. VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.219/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e tmt instrumentos musicais ltda-me OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Gilberto Oscar Soler Carnelós. VALOR GLOBAL: R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.226/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e PROSPERITY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Fabiane Regina Souza do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.679,99 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.228/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada A CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Irani Maria dos Santos Salgueiro. VALOR GLOBAL: R$ 226,38 (duzentos e vinte seis reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: termo de contrato nº 2.05.217/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e santa terezinha comércio de móveis ltda OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Marcos Antônio Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 7.353,96 (sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 769.300,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 29.919,40; MV COMERCIO LTDA - R$ 125.500,00; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 22.998,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019. Catolé do Rocha/PB, 18 de dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação objetivando a aquisição de cadeiras necessárias aos auditórios da E.M.E.I.E.F. Professora Catarina de Sousa Maia e da Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO - R$ 427.489,98. Para assinar a Ata de Registro de Preço em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha/PB, 18 de dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para instalação de sistema de micro geração de energia fotovoltaica ON-GRID e subestação elétrica na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB. H O M O LO G O o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 671.445,24. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha/PB, 18 de dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00009/2021/ Proc. Licitatório nº 00047/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa JONATAS BEZERRA CAVALCANTE, CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Primeira do II Termo Aditivo de contrato, objetivando prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a iniciar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/FUS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.122.0017.2254 - Enfrentamento da Emergência COVID-19; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2041 - Manutenção do Prog. Saúde Bucal; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00001/2023/ Proc. Licitatório nº 00005/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e VIEIRA & SILVA LTDA, CNPJ nº 08.642.276/0001-85. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato, acréscimo de 25% nos itens 01 e 02. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e OUTROS; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Proteção Social Esp. e Média Complexidade - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Proteção Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Programa Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2129 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99951-2266. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape/PB, 18 de dezembro de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público aos interessados que a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00005/2023, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Reforma e Manutenção das Unidades Escolares Tanto da Zona Urbana Quanto Zona Rural, Município de Esperança/PB, será CANCELADA em função de parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, o qual constatou a necessidade de adequação da planilha, sendo assim o departamento de engenharia irá fazer as devidas correções para futura publicação. Será publicado na imprensa nacional novo aviso de licitação com nova data do certame. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueadas aos licitantes na sala da Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB ou pelo e-mail [email protected] .Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança/PB, 18 de dezembro de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. Licitantes habilitados: Abilio Ferreira Lima Neto EIRELI; CL Construcoes e Servicos LTDA; Compasso Empreendimentos LTDA - ME; Construtora DAKI EIRELI - ME; Covale Construcoes e Servicos EIRELI; DEL Engenharia - EIRELI; FJ Construcoes e Servicos LTDA-ME; Jamailton Martins do Carmo LTDA; Jose Romeson Felismino da Silva Construtora EIRELI; Mendes & Ferreira Construcoes LTDA - ME; Obraplan Empresa de Limpeza e Conservacao Urbana EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/12/2023, às 07:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy/PB, 18 de dezembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão