DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 15 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição peças veicular diversas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de janeiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 15 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de um caminhão compactador. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 02 de janeiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 15 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de janeiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 15 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Com Motorista Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próp r i o s / Fe d e r a i s . VIGÊNCIA: até 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00499/2023 - 07.12.23 - RENATO HENRIQUE DE LIMA SILVA - R$ 33.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Dr. José Inácio Sitio Gravata Açu. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00376/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 67.550,95. ASSINATURA: 18.12.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 04 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Execucação dos Serviços de Pintura Em Diversos Predios Públicos do Municipio de Bom Sucesso Pb, Conforme Planilha Orçamentária Em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 18 de dezembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e a empresa HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ sob nº 19.535.892/0001-53. Objeto: Contratação de Empresa com Registro na ANP para fornecer Combustíveis para os Veículos Da Frota. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 370.062,96, equivalente a 24,91% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 1.855.662,96, a partir da assinatura do presente. Fundamentação: este 1º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 15.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16895/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ambar Serviços Eireli. Objeto: Locação De Grupo De Geradores Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 462.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16241/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor Costa Marinho Coelho. Data Da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16027/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Gradual Comercio E Serviços Eireli. Objeto: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico N° 058/2022/Sad/Pmcg. Data Da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161071/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Processo Nº 16755/2021/Fms/Pmcg, Ata De Srp Nº. 042/2020 Decorrente, Do Pregão Eletrônico Nº. 054/2020. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Prestação De Serviço De Cópia, Impressão, E Digitalização, Impressões Monocráticas E Policromáticas, Com Fornecimento De Todos Os Insumos (Exceto O Papel) E Reposição De Peças Originais, Além Dos Serviços De Instalação, Manutenção, Assistência Técnica Especializada Dos Equipamentos, Disponibilização De Software De Gerenciamento De Ativos De Bilhetagem De Páginas Impressas De Acordo Com As Especificações E Condições Descritas, Para Atender A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 75.499,20) E Igual Período - Até 16/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 15/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.214/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a Casa do Menino, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 E Lei N° 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Junio de Souza Simões. VALOR GLOBAL: R$ 5.342,50 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de contrato nº 2.05.216/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUndo Municipal de Assistência Social/FMAS/PMCG e SCORPION INFORMATICA LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 E Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Marcio Rogerio Domingues VALOR GLOBAL: R$ 362,66 (trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 2.05.218/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA social/FMAS/PMCG e Vinícius Chaves dos Santos - EPP OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Vinícius Chaves dos Santos VALOR GLOBAL: R$ 4.696,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.221/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Napoleão Rosas de Lima VALOR GLOBAL: R$ 4.467,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023.