DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BÁRBARA FREITAS DOS REIS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A Prefeitura de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: canaã com. e serviços de locação de automóveis ltda, cnpj: 14.648.040/0001-59, valor r$ 4.361.160,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e sessenta reais), riga autopeças ltda, cnpj: 12.470.481/0001-88, valor r$ 1.766.377,04 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 036/2023, processo administrativo nº 00000102/23 que tem por objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 13/12/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 no Diário Oficial da União de 12/12/2023, página 363. ONDE-SE LÊ: ABERTURA DIA 27/12/23, LEIA-SE: ABERTURA DIA 02/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisição de itens para kit enxoval para atender as participantes Do projeto "semeando o amanhã" do fundo municipal de assistência social de terra santa. ABERTURA NO DIA 03/01/2024 AS 09:00 H, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 14 de Dezembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Contratação De Serviços De Locação De Veículos Pesados, Para A Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Urbana De Terra Santa. ABERTURA NO DIA 04/01/2024 AS 09:00 H, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 11 de Setembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00004-PMT. Empresa: LIMPSERVCAR EVENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 26.823.995/0001-84. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 2022121302-SEMIT, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-011FMMATI Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-011FMMATI Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da guarita do aterro sanitário do Município de Tucumã. A empresa: Construserv Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 07.329.932/0001-21, com valor total de R$ 41.059,07 (quarenta e um mil, cinquenta e nove reais e sete centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2023 HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-015PMT O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023- 015PMT. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de paisagismo da Avenida Pará e Avenida Maçaranduba. Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA . Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2023 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-016FMS O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2/2023-016FMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a revitalização de 07 (sete) unidades de saúde, conforme descrito no Projeto Básico. Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA, Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2023 DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-086FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-086FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 18 de dezembro de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 237, página 308, coluna 01, em 14 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "27 de dezembro de 2023", passa a se lê: "05 de janeiro de 2024". Tucumã - PA, 18 de dezembro 2023. Joel José Corrêa Primo - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 228, página 296, coluna 01, em 01 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "20 DE FEVEREIRO DE 2024", passa a se lê: "22 DE MARÇO DE 2024". Tucumã - PA, 13 de dezembro 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 920230048; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230044, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00048; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de móveis, eletro eletrônico, eletro portátil, eletro doméstico e central de ar, para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: Alanna Comercio Ltda; no Valor Total: R$ 1.155.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos reais); Fornecedor: F S da Silva Papelaria Ltda; no Valor Total: R$ 1.773.074,71 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, setenta e quatro reais, setenta e um centavos); Fornecedor: Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; no Valor Total: R$ 1.292.983,53 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos); Fornecedor: Perform Informatica Eireli; no Valor Total: R$ 1.007.533,91 (um milhão, sete mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos); Fornecedor: Sinces Tecnologia Comercio E Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil, setecentos reais); Vigência:12 meses, contados de 14/12/2023 à 14/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230581 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-052-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura confecçõa e fornecimento de matariais gráficos (impressos), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-70, valor registrado R$: 1.147.887,75 para os itens: 01 a 68, 70 a 109, 111 a 121, 126, 127, 129, 131 a 196 e a GRÁFICA IMPRESSUS LTDA - CNPJ: 13.913.414/0001- 53, valor registrado R$: 111.450,00 para os itens: 69, 110, 122, 123, 124, 125, 128 e 130; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA , 18/12/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO / CARONA Nº. A.2023-008-FMS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, Contrato Administrativo nº 20230580, com o valor global de R$: 1.524.277,70; VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024; OBJETO: Aquisição de medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.043, 2.051, 2.048, 2.050 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA: 15/12/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-058-PMVX Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo nº xxxx. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores. Vitória so Xingu/PA, 8 de dezembro de 2023 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito