DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura dos contratos: 20 de dezembro de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização e execução de Processos Seletivos, para a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação imediata de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem nas Estratégias de Saúde da Família - ESF e Agentes de Combate às Endemias - ACE. ORIGEM DO CONTRATO: Dispensa de Licitação nº 0135/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA , C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Instituto Bezerra Nelson LTDA, C.N.P.J./M.F. 08.197.465/0001-96. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Assunto: Corrigir prazo de vigência no contrato nº 0001/2023. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada, para conclusão de obra de construção de ponte em concreto sobre o rio Piriquito, na zona rural do Município de Santa Maria das Barreiras-PA, atendendo ao objeto do convênio nº 875872/2018, firmado entre o Governo do Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR e o Município. Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato: Onde se lê: 8.1 - O Termo de Contrato, firmado entre às partes, terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Leia - se: 8.1 - O Termo de Contrato, firmado entre às partes, terá vigência até 31 de dezembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato citado. Publicado na Seção 3, Pág. 9, em 12/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SEMAP Objeto: Aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto Armado Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 20/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/12/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/01/2024 às 9 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMAP Objeto: Aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto Armado Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 20/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/12/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/01/2024 às 9 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 18 de dezembro de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 071/2023, Processo Administrativo Nº 132/2023, em que consagrou como contratada a empresa N.V Berretta & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 34.645.770/0001-03. Objeto Direta de Empresa Para a Prestação de Serviço em Exames Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas Para Atender a Necessidade do HMS, PSM, Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas, Ambulatório Municipal de Especialidades, Arena Poliesportiva e Hospital Sagrada Família Vigência: 180 dias a contar da data de 21/10/2023. Valor Total: R$3.804.424,00 (três milhões e oitocentos e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). Santarém/Pa, 18 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 188/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 071-2023. Processo Administrativo nº 132/2023. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para a Prestação de Serviço em Exames Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas Para Atender a Necessidade do HMS, PSM, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Ambulatório Municipal de Especialidades, Arena Poliesportiva e Hospital Sagrada Família Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N.V Berretta & Cia Ltda - inscrita no CNPJ: CNPJ: 34.645.770/0001- 03. Vigência: 180 dias a contar da data de 21/10/2023. Valor Total: R$3.804.424,00 (três milhões e oitocentos e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 18 de Dezembro de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMC Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Futura Prestação de Serviço de Locação de Palco, Som, Iluminação com Grid, Estrutura Metálicas Arquibancada, Barricada, Painel de Led, Disciplinadores, Tenda, Banheiros Químicos, Segurança Desarmada, Camarotes e Trio Elétrico para atender às necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura no Município Santarém-PA. Edital: 19/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/01/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMC. Objeto: Locação de Imóvel não Residencial destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura Contrato Nº 028/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Paulo Sergio Leite da Silva. Valor mensal: R$ 3.500,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 003/2023-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - SMT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Aquisição de Combustível (gasolina comum e diesel S10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: M H SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELI CNPJ: 14.379.161.0002-23. Finalidade: Primeiro Termo Aditivo do valor do contrato cláusula I e III do contrato original, acrescido em 25% do valor, ficando R$ 42.439,90 (Quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-SEMG Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar curso presencial de capacitação de acordo com a nova lei de licitações e contratos - Lei nº 14.133/2021, no formato in company, exclusivamente para os servidores da Prefeitura Municipal de Santarém. Empresa M DE F L VIEIRA - CNPJ: 37.661.546/0001-01. Fundamentação Legal: Art. 25, II e Art. 13 Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 15 de dezembro de 2023. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023. AGRICULTURA FAMILIAR O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Nº 21, de 16 de novembro de 2021 do FNDE vem realizar Chamada Pública n° 003/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento da Clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria de Educação do Município de São Caetano de Odivelas. Abertura: 10/01/2024, às 10:00hs. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/01/2024, às 09:30H, no setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará. O edital da Chamada Pública encontra-se disponível na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/Pa, 18 de dezembro de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-015 do tipo menor preço e técnica, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A sessão pública terá início no dia 23/01/2024 às 10:00h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635- 000. O edital poderá ser consultado através dos sites https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Setor de Licitações: Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, das 08:00hs às 12:00hs e através de E-Mail [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2023 Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços TP007/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DO CONVENIO 912115/2021 ENTRE MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, E foi declarado como vencedora a empresa A F SANTIAGO DE SOUSA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 21.970.541/0001-12, e o valor total dos itens foi de R$ 460.707,42 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos). HARLENILSON MATOS DA SILVA Presidente da Comissão