DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo vencedora as empresas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 LOTES: 01, 02, 04, 05 e 06 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.619.885,10 (um milhão seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- ME, CNPJ: 34.593.992/0001-20, LOTES: 03 e 07 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.389.852,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 18 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 18 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2013-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023-FME. Tipo Menor Preço Global. Data da Abertura: 03/01/2024 - 15h00min. Objeto: "SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ". Informações sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h ou pelo e- mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 18 de dezembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2014-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2023-FME. Tipo Menor Preço Global. Data da Abertura: 03/01/2024 - 10h00min. Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz /PA". Informações sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 18 de dezembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME, PROCESSO N° 040/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, Pág. 320 Onde se lê" [...] Data da Abertura 28/12/2023 [...]"[..]"Tipo Menor Preço por ITEM"[...] Leia-se "[...] Data da Abertura 02/01/2024 [...]" [...]"Tipo Menor Preço por LOT E " [ . . . ] Porto de Moz-PA, 18 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME, PROCESSO N° 039/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, Pág. 320 Onde se lê" [...] Data da Abertura 28/12/2023 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 02/01/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 18 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME, PROCESSO N° 039/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 230, terça-feira, 05 de dezembro de 2023, Pág. 340 Onde se lê" [...] menor preço por ITEM [...]" Leia-se "[...] menor preço por LOTE[...]" Porto de Moz-PA, 18 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ANULAÇÃO Tornamos Sem Efeitos a Publicação do Extrato: Origem: Inexigibilidade 6.030714/2023. Fundamentação Legal: 25, Inciso II, C/C o Art. 13, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo de Saúde em 12 de julho de 2023. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médica Através de Plantões, na Unidade Mista de Saude de Prainha/Pá, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20230366. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: José Antônio na Silva, RG Nº 1396878/SSP-PE, CPF nº 171.960.004-04 CRM/UF - 006436/PA. Valor: R$ 416.104,75 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e quatro reais setenta e cinco centavos). Vigência: 15 de julho de 2023. extinguindo-se em 30 de novembro de 2023. Assinatura: 15 de julho de 2023. Realizada no D.O.U, seção 03, nº 239, pag. 352, em 18 de dezembro de 2023. Prainha/Pa, 18 de dezembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 07/11/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de novembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220575 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13122023/001-DL/SEMMA. ORIGEM Dispensa de Licitação Nº 059/2023- DL/SEMMA. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADO N E DA SILVA SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.654.000/0001-33. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, lanternagem, pintura, fornecimento de peças, acessórios e outros serviços afins necessários para reparos no VEICULO CAMIONETE/AB CAB DUP MMC/L200 TRITON GL D, placa GDL5838, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMMA. VALOR R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), sobre os valores do efetivo recebimento dos pretendidos pelo Contrato. VIGÊNCIA 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 18 de dezembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifica os termos do ato declaratório de dispensa de licitação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município, e, de conformidade com o que dispõe o artigo 75, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, resolve: RATIFICAR o Ato de Dispensa de Licitação nº 054/2023-DL/SEMMA, constante do Processo de Dispensa de Licitação 001.1312/2023-DL/SEMMA, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 120 da Lei 14.133/21. Rurópolis - PA, 18 de dezembro de 2023. ÉDER DA SILVA BASÉGIO Secretário de Meio Ambiente e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da Secretaria Municipal Infraestrutura, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023-PE/SEMINFRA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por lote cujo o objeto contratação de empresa para fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para a frota de veículos leves e pesados da garagem municipal, caminhões, tratores agrícolas e maquinas pesadas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rurópolis. durante o ano de 2024, Data da abertura 02/01/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS - SEMED. Data da Abertura: 03/01/2024 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o aviso de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 18 de dezembro de 2023 DOU ISSN Nº1677-7069, nº 239 seção 3, nos seguintes termos: AONDE SE LÊ: data da abertura: 29/12/2023 às 14:30h. LEIA-SE: data da abertura: 02/01/2024 às 09:00h. THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2023-008; Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Combustível. Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Botijão de 13kg e Vasilhames Retornáveis), Para Atender as Demandas da Prefeitura E Secretarias Municipais de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20231204, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, CNPJ nº 07.078.634/0001-06, Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 4.276.811,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e onze reais) Assinatura do contrato: 01 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20231205, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, CNPJ nº 07.078.634/0001-06, Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 904.419,60 (novecentos e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos) Assinatura do contrato: 01 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20231206, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, CNPJ nº 07.078.634/0001-06, Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 331.746,00 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais) Assinatura do contrato: 01 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20231207, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, CNPJ nº 07.078.634/0001-06, Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 1.619.246,70 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) Assinatura do contrato: 01 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20231208, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Vaz Barros e Pena Ltda, CNPJ nº 07.078.634/0001-06, Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 1.079.509,12 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e nove reais e doze centavos) Assinatura do contrato: 01 de dezembro de 2023.