DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicação veiculada no DOU do dia 18/11/2023, referente ao o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2023-PMON, do tipo menor preço cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte, para adequações no Termo de Referência, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231390 ORIGEM: ARP 024/2023 PREGÃO Nº PE SRP 030/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. CNPJ: 23.912.114/0001 -03 OBJETO: aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídos as crianças das famílias assistidas pelos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 59.540,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.033 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231391 ORIGEM: ARP 002/2023 PREGÃO Nº PE SRP 033/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O: CENTRO ELETRICO LTDA. CNPJ: 30.590.099/0001-90 OBJETO: Aquisição de tintas e materiais de pintura destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 147.576,80 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.041, 2.047, 2.033, 2.049 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231397 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA CNPJ: 14.310.917/0001-05 OBJETO: fornecimento de peças para manutenção de motocicletas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 132.059,80 (cento e trinta e dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.050, 2.041, 2.035 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231401 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): R C ALVES MOTO PECAS ME CNPJ: 13.031.619/0001-05 OBJETO: fornecimento de peças para manutenção de motocicletas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 105.879,16 (cento e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.050, 2.041, 2.035 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231402 ORIGEM: ARP 001/2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): N M SOARES FERNANDES EIRELI CNPJ: 34.730.550/0001 -88 OBJETO: fornecimento de peças para manutenção de motocicletas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 25.319,23 (vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.038, 2.050, 2.041, 2.035 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231386 ORIGEM: ARP 001/2023 PE SRP Nº 032/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O: N M SOARES FERNANDES EIRELI. CNPJ: 34.730.550/0001-88 OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL: R$ 13.000,25 (treze mil reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 6 de dezembro de 2023 a 5 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231389 ORIGEM: ARP 001/2023 PE SRP Nº 032/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA CNPJ: 14.310.917/0001-05 OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL: R$ 185.474,20 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 7 de dezembro de 2023 a 6 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20210555 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEHAB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADA: UILLIAN LUIZA OLIVEIRA OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua 70, Quadra 82, Lote 05 Bairro Jardim CANADÁ, destinado ao funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de outubro 2021 a 04 de Outubro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 04 de Outubro 2021 a 04 de Outubro de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) E O PRAZO DE12(doze) meses (04 de Outubro 2023 a 04 de Outubro de 2024). DATA DO ADITIVO: 03/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 10:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com Registro de Preços, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, também deverão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected], bem como para o alternativo [email protected]. Em caso de outras duvidas, os interessados podem entrar em contato através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas - PA, 18 de dezembro de 2023. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-041PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de preços para aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 18 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SEMSA A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, designada por meio do Decreto nº 615/2023, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n° 001/2023-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, bem como aparada no Parecer da Procuradoria Geral do Município quanto a fase recursal, HABILITAR as empresas: 1. SALUD PRIME CARE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA; 2. HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA; 3. S B DE SOUZA & CIA LTDA; 4. ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA; 5. ORTOCUBA SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA; 6. CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARA LTDA; 7. MED CENTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDA; 8. CENSO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA; e 9. ROCHA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ N' 42.250.264/0001-43; 10. VIEIRA SOUSA PRES T A D O R A DE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 08.104.304/0001-00; e 11. CLINICA SAUDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS LTDA - CNPJ nº 13.324.450/0001-81; por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório, e INABILITAR as empresas: 1. SUPER FACIL HOME LTDA por descumprir o item 5.4.5 do Edital; 2. INSTITUTO DE SAUDE E ESTETICA DE PARAUAPEBAS LTDA por descumprir o item 5.3.1 e observações do 5.3.6.1.1 e subitens 5.3.9 / 5.3.9.1 do Edital; 3. PIRES E GALVAO SERV. E COM. LTDA por descumprir os itens 5.4.3 e 12.5 c/c 12.7 c/c 13.1 do Edital; e 4. INSTITUTO DE RADIOLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA por descumprir o item 5.4.2 do Edital; A TODOS os HABILITADOS, convocamos para comparecerem de forma presencial, através de um representante legal, no dia 19/12/2023, as 15:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; para realização do procedimento referente a distribuição dos serviços, conforme previsto no item 20 do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. Parauapebas - PA, 18 de dezembro de 2023. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação/Semsa