DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mojuí dos Campos/Pa, 18 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMTRAS Processo Administrativo nº 090/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Van, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Disponibilidade do Edital 18/12/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/12/2023. Abertura das propostas: 02/01/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 18 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: 02/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. SESSÃO PÚBLICA: 02/01/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. SESSÃO PÚBLICA: 02/01/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20234345. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-PMNR. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATADA: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 160.000,00. VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-011-PMNR A Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIM E N T O, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO - PA. FAVORECIDO: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 160.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Sr. VALDIR LEMES MACHADO, na qualidade de ordenador de despesas. Novo Repartimento - PA, 18 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023012/2023/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEMSA E SEMDES DE ÓBIDOS/PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Contratada: A DE S BENTES - ME - CNPJ 83.875.047/0001-26. Valor Global: R$ 267.271,75. Vigência: 11/12/2023 à 11/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Repetição Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus automotivos (ônibus escolares) e (automóveis e motocicletas), destinados a atender às necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresas vencedoras: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03, com os Itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0015, no valor total de R$ 701.410,00. Data da Homologação: 12/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SRP Repetição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA D'ÁGUA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Empresas vencedoras: J S C DOS SANTOS - CNPJ: 14.690.470/0001-39, com os Itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, no valor total de R$ 454.500,00. Data da Homologação: 12/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023/PMO O Município de Óbidos torna público a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/PMO oriunda da Ata de Registro de Preços N° 010/2023-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 202307190009-PMM, gerenciada pela prefeitura municipal de MOJU/PA, para suprir as nescessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- CO M P D EC . JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20231215, Origem: Carona nº A.2023-00013, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): COSTA & MIRANDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.191.153/0001- 97, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20231053, oriunda do pregão nº 9/2023- 00024-CPL-PMOP, objetivando Aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 2.023.807,35 (dois milhões, vinte e três mil, oitocentos e sete reais e trinta e cinco centavos), vigência: 08 de Novembro de 2023 a 08 de Novembro de 2024, Data da assinatura: 08 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231216, Origem: Carona nº A.2023-00013, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): E. SERRÃO VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 08.769.690/0001- 50, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20231053, oriunda do pregão nº 9/2023- 00024-CPL-PMOP, objetivando Aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 613.949,81 (seiscentos e treze mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), vigência: 08 de Novembro de 2023 a 08 de Novembro de 2024, Data da assinatura: 08 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231217, Origem: Carona nº A.2023-00013, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): G GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20231053, oriunda do pregão nº 9/2023-00024-CPL-PMOP, objetivando Aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 277.000,85 (duzentos e setenta e sete mil reais e oitenta e cinco centavos), vigência: 08 de Novembro de 2023 a 08 de Novembro de 2024, Data da assinatura: 08 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231218, Origem: Carona nº A.2023-00013, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): M R DA COSTA AZEVEDO, CNPJ: 19.596.673/0001-84, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20231053, oriunda do pregão nº 9/2023-00024-CPL-PMOP, objetivando Aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 1.409.624,96 (um milhão, quatrocentos e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa seis centavos), vigência: 08 de Novembro de 2023 a 08 de Novembro de 2024, Data da assinatura: 08 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-FMS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 113/2023-FMS, Empresa Contratada: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 20.373,70 (Vinte mil trezentos e setenta e três reais e setenta centavos) e o CONTRATO Nº 114/2023-FMS, Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 20.284,00 (Vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de material de processamento de dados e equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda de informatização do Hospital Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 15/12/2023 à 15/12/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-FMS/2023 No dia 14/12/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 021-FMS/2023. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados e equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda de informatização do Hospital Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 20.373,70 (Vinte mil trezentos e setenta e três reais e setenta centavos) e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 20.284,00 (Vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais). Recursos Próprio e Fe d e r a i s . Oriximiná-PA, 18 de dezembro de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos contratos vinculados ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022- PMO-SRP, Objeto: Aquisição medicamentos comuns, medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. 1º Aditivo aos contratos: Contratado Nº 2022-2211-004 CPL-PMO, firmado com a empresa R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 83.929.976/0001-70; CONTRATO Nº 2022-2211-005 CPL-P M O, firmado com a empresa Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 14.202.227/0001-24; CONTRATO Nº 2022-2211-006 CPL-PMO, firmado com a empresa R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43; CONTRATO Nº 2022-2211-007 CPL-PMO, firmado com a empresa - C J A Parente Ltda, CNPJ sob nº 83.646.307/0001-91; CON T R AT O