DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900380 380 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 34.192/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 18 de dezembro de 2023 GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022.001.002-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022-SEMAD. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens do Município de Marituba/PA. CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.736.284/0001-06. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BARBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Valor global: R R$ 321.383,03 (Trezentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Três Centavos). Data da Ratificação: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022.001.002-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022-SEMAD. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens do Município de Marituba/PA. CONTRATADA: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ/MF sob o nº 83.913.665/0001-13. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BARBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Valor global: R$ 167.792,78 (Cento e Sessenta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). Data da Ratificação: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022.001.002-SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022-SEMAD. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens do Município de Marituba/PA. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BARBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Valor global: R$ 958.156,47 (Novecentos e Cinquenta e Oito Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos). Data da Ratificação: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-027.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.001 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania - SEMASC de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74; VALOR GLOBAL: R$ 411.785,01 (Quatrocentos E Onze Mil Setecentos E Oitenta E Cinco Reais E Um Centavo). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-028.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.002 SEMAD. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania - SEMASC de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania CONTRATADA: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 91.654,71 (Noventa e Um Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro e Setenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-029.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ: 28.736.284/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 350.784,37 (Trezentos e Cinquenta Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-030.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.001 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74; VALOR GLOBAL: R$ 3.042.413,23 (Três Milhões e Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Treze Reais e Vinte e Três Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-031.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.002 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 1.056.069,21 (Um Milhão cinquenta e seis mil sessenta e nove reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-032.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ: 28.736.284/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 2.062.695,81 (Dois Milhões sessenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB Reabertura O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca da reabertura da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Recuperação de 21,62 Km De Estradas Vicinais no Município de Mocajuba/Pa, designada para 21/12/2023 às 14horas, com vistas à abertura do envelope contendo a Proposta Financeira da licitante habilitada no presente certame. Por oportuno, registra-se que não houve interposição de recurso, acerca da fase habilitatória, tendo o prazo recursal transcorrido "in albis". Mocajuba/Pa, 18 de dezembro de 2023 RENAN REIS LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 202311100016 - PE SRP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311100016 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Engenharia Para Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On- Gride Para Atender o Consumo Médio de no Mínimo 60.000 Kwh/Mês do Aparato do Sistema de Educação Municipal Entre a Estrutura Administrativa, 30 Escolas e Anexos na Zona Rural e Urbana, Contemplando a Aprovação e Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, o Fornecimento de Todos os Equipamentos, Materiais e Insumos, a Instalação, o Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico Gratuito Por 1 Ano, em favor da licitante vencedora: Green Serviços de Energia Solar Ltda - CNPJ: 11.076.908/0001-03, com o valor global R$ 8.400.154,10 (oito milhões, quatrocentos mil, cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos), Homologação: 18/12/2023. Moju/Pa, 18 de dezembro de 2023 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 054/2023-FMS, Pregão Eletrônico nº 014/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Hipermed Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição Complementar de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 373.232,00 (Trezentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). CONTRATO 055/2023 - FMS, Pregão Eletrônico nº 014/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli. Objeto: Aquisição Complementar de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 282.811,00(duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e onze reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEMED. Tomada de Preço n° 004/2021- SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Tupaiu Construções e Serviços Ltda - Epp, Tem Por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Ampliação e Reforma da Escola Getúlio Vargas e Construção de Uma Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Igarapé do Lama, no Município de Mojuí dos Campos/Pa, que entre si fazem o Município de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade prorrogação de prazo compreendendo 14/04/2022 a 30/12/2023 150(dias) . Data da assinatura: 11/11/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-SEMGA. Processo nº 088/2023- PMMC, Objeto: Contratação Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Concernente à Preparação de Documentos Visando Apoio Administrativo-Financeiro; Levantamento de Débitos da Contribuição Previdenciária; Levantamento de Pendencias/Débitos Existentes em Nome do Município e Fundos Municipais. Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa E A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda. Fundamento: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Mojuí dos Campos/Pa, 18 de dezembro de 2023 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretaria Municipal de Gestão Administrativa