DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900379 379 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga através de seu ordenador, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUSPENDER em 18/12/2023 (conforme termo de suspensão acostados nos autos) o processo Inexigibilidade nº 6.2023-024 FMS. Tipo: credenciamento via chamamento público nº004/2023 fms, para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços médicos especializados destinados a atuar no hospital municipal e demais unidades de saúde conforme especificações estabelecidas em edital e termo de referência. Itupiranga, 18 de Dezembro de 2023 ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-059-PE Abertura dia 16/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis automotivos, para Prefeitura Municipal de Jacundá - PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-060-PE Abertura dia 16/01/2024, às 11:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis automotivos, para Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação - FME e FUNDEB do Município de Jacundá - Pa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061-PE Abertura dia 16/01/2024, às 14:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível (gasolina comum, e óleo diesel S-10 e diesel S-500), para a frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jacundá - PA. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da- transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais de Cama Mesa E Banho, Enxoval Pra Bebê e Redes de Dormir a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social E Educação. Abertura da sessão: 29/12/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/Pa, 18 de dezembro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a alteração contratual no valor de R$104.808,18, nos termos do art. 65, parágrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$337.756,77, com inicio da vigência 13 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº20220274. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022- 00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA , projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J J Borges de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº20.129.307/0001-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-PMMB O município de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023-PMMB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria pública com ênfase na instrução processual de licitações públicas, compatibilizadas com a Lei Federal 14.133/2021 e demais dispositivos legais vigentes, incluindo treinamento, acompanhamento e orientação em todas as fases das contratações administrativas, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA . Contratada: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 33.788.758/0001- 95. Valor Total: R$ 240.000,00. Data da ratificação: 20/11/2023. Ratificado por Marlene da Silva Borges, Prefeita Municipal. Magalhães Barata/Pa, 18 de dezembro de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMMB O Pregoeiro do município de Magalhães Barata/PA, nomeado pela Portaria 016/2023, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a abertura da sessão agendada para o próximo dia 21 de dezembro de 2023, ás 15h30min, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMMB, será SUSPENSA para adequação do Instrumento Convocatório e sua republicação. A nova data e horário da sessão serão igualmente informados via Imprensa Oficial. Magalhães Barata/PA, 18 de dezembro de 2023 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 612/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais) Assinatura 18/12/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 613/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor R$ 239.516,00 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais) Assinatura 18/12/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 614/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 195.924,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais) Assinatura 18/12/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo, Quantitativo e qualitativo de serviço ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 26.102/2022/PMM, autuado na modalidade Tomada de preços nº 073/2022/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários; Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, a contar de 04/03/2024 até 04/07/2024, acrescentar o quantitativo com o percentual de 19,980482%, equivalente a R$ 100.832,47 (cem mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), acréscimo qualitativo com percentual de 4.70547%, equivalente a R$ 23.746,40 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e sei reais e quarenta centavos) e decréscimo com percentual de 14,63809%, equivalente a R$ 73.871,82 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), resultando em um reajuste no valor total do contrato de 10,04786%, equivalente a R$ 50.707,02 (cinquenta mil, setecentos e sete reais e dois centavos). Assinatura 11/12/2023. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 474/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.852/2021-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2021- FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, localizado SUC nº 104 Partage Shopping Marabá, situado na Folha 30, Quadra 15, Lote 10, Bairro Nova Marabá, Marabá-PA, com nº área de 109,68m², com fins não residenciais, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará, a Farmacia Polo do Bairro Nova Marabá, para fins não residenciais, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Divisão de Patrimônio desta secretaria no município de Marabá-PA, localizado na Folha 31, Quadra 09, Lote 07, Bairro Nova Marabá. LOCADOR: PSMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ n° 16.692.397/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 19/12/2023 até 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 30.909/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO PARA COLETA DE SANGUE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15 perfazendo o Valor Total de R$ 232.698,56 (Duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 11.462.456/0001-90, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 32.580,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais), ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 14.229.621/0001-56, vencedora dos Itens: 01, 07, 08, 09, 16, perfazendo o Valor Total de R$ 136.669,40 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 18 de dezembro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 28.369/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Item/Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 02/janeiro/2024 - 8h00min (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 32.414/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 05/janeiro/2024 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DAS UNIDADES VINCULADAS. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927877, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro