DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: edital disponível: na sede da prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https ww.portaldecompraspublicas.com.br Curuça (PA), 18 de dezembro de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220574 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E FRATERNIDADE JOSÉ BANDEIRA NETO N. 48, CNPJ: 12.550.443/0001-35 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BÁSICA; 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola ( FUNDEB ); Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.10 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230007 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001-05 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BÁSICA; 6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental ( FUNDEB ); Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica ; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BÁ S I C A 6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil - Creche ( FUNDEB ) Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV. DA EDUC.BÁ S I C A , 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola ( FUNDEB ) Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230008 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001-05 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/12/2023, ao contrato nº 20210430, ORIUNDO da Adesão A/2021-003-PMGP. 5º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20210343, oriundo da Tomada de Preço nº 02/2021-04-PMGP. 3º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20210014, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-002-PMGP. 5º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20190036, oriundo do Pregão nº 9/2019-017-PMGP. 10º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 01.7.004/2019-DL/CPL/PMGP, oriundo da 7.004/2019-DL/CPL/PMGP. 3º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20210016, 20210017 e 20210018, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-004-PMGP. 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170034-DL, oriundo da Dispensa nº 24/2017-DL. 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170049-DL, oriundo da Dispensa nº 35/2017-DL. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230135-DL, oriundo da Dispensa nº 01/2023-DL. 7º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20170029-DL, oriundo da Dispensa nº 19/2017-DL. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 30/2023-SMS Abertura em 10/01/2024 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, material técnico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ailton Ferreira Craveiro - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO PE Nº 31/2023 - SMS Abertura em 09/01/2024 - Hora: 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) equipamento (tomógrafo) conforme convênio nº 09/2023, sob o processo nº 2023/851675 firmados entre secretaria do estado de saúde pública e a prefeitura municipal de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ailton Ferreira Craveiro - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 33/2023-PMGP Abertura em 15/01/2024 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de toners e cartuchos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2023-PMGP O Secretário Municipal de Educação do Município de Goianésia do Pará resolve publicar o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2023-PMGP, Ratificada no dia 18/12/2023. OBJETO refere-se Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Às empresas: COOPERATIVA MISTA DOS PROD U T O R ES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 29.331.091/0001-20, no valor de R$ 1.544.100,71; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZAÇAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, CNPJ: 32.916.754/0001-82, no valor de R$ 323.903,45. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202312180001 PREGÃO ELETRONICO Nº 051-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 18/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; C. N . P . J. nº 06.749.110/0001-37, valor total R$ 4.930.122,55. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PATRICIA ALVES DE SANTANA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará/PA, 18 de dezembro de 2023. ADNA GOMES MARTINS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 048/2023-PE. Objeto: aquisição de materiais para RAIO X para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230442. Contratada: D.C.S Vasconcelos EPP. Valor total: R$ 66.000,00. Contrato Nº: 20230443. Contratada: F. Cardoso & CIA LTDA. Valor total: R$ 77.997,00. Contrato Nº: 20230444. Contratada: Prado Pharma LTDA. Valor total: R$ 70.000,00. Contrato Nº: 20230445. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 132.800,00. Contrato Nº: 20230446. Contratada: ASM Comercio de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 123.600,00. Contrato Nº: 20230447. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 204.870,00. Contrato Nº: 20230448. Contratada: IBF Industria Brasileira de Filmes S/A. Valor total: R$ 37.500,00. Vigência: 08 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 08 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE-NL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 Objeto: Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal continuo, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04/01/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: O Fundo Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022025002, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220250 até 31/12/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021 FME. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução dos serviços continuados de transporte escolar com a locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vam com condutor devidamente habilitado com as normas do Detran; e embarcações com piloto devidamente habilitado com as normas da marinha do brasil, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal de educação, zona urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas, vicinais e fluviais durante o ano letivo, no município de Itupiranga-pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratada: J. Euzebio da Silva Sousa Eireli CNPJ 19.803.326/0001-85. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 18/12/2023. . - DAT Itupiranga, 18 de Dezembro de 2023 - ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação.