DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.AD.011/2023- PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Adesão à ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesas Para Professor Padrão FNDE Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 119.875,00. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023- PMC/SMUTT. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Serviços Para Promover a Remoção e Transporte de Veículos Automotor Apreendido na Forma da Lei, Para Atender Solicitação do Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT. Vencedor: ARP nº 01.037/2023-PMC/SMUTT: Multiservice Construcao Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 22.016.274/0001-01. Valor Total R$ 98.340,00. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023- PMC/SMUTT HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 037/2023- PMC/SMUTT que tem por objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Serviços Para Promover a Remoção e Transporte de Veículos Automotor Apreendido na Forma da Lei, Para Atender Solicitação do Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Multiservice Construção Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 22.016.274/0001-01, Valor Total R$ 98.340,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 23/11/2023. Cametá/Pa, 18 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230682, proveniente do Processo Licitatório 057/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e HUGO ARRUDA ROSA, CONTRATADA (O). Locação Imobiliário, durante período de reforma da Unidade de Saúde Evana Alves da Costa, cujo objetivo é prover atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, localizado na Rua Castanheira, nº 243, Vale Dourado, Zona Urbana de Canaã dos Carajás do estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216633, proveniente do Processo Licitatório 229/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADA (O). Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço com sobreaviso, serviços de transporte eletivo e transporte de urgência e emergência em ambulância, sendo veículo devidamente equipado com assistência profissional médica e de enfermagem para remoção de pacientes, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.418.529,36 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20221562, proveniente do Processo Licitatório 180/2022/FMDRS, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e KLF CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATADO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para construção de 30 Galpões específicos para Sistema de Criação de Galinhas Caipira, Produção de ovos e Corte em atendimento ao Programa Municipal de Desenvolvimento no Campo- PROCAMPO-Avicultura na Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável?FMDRS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo Art. 57, parágrafo 1º, inciso I da Lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023-CPL No dia 18 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 153/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 088/2023-CPL , que objetiva Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de serviços de saúde, para implantação, consultoria com equipe especializada, customização, parametrização, integração, interoperabilidade, incluindo locação de licença de uso e manutenção do sistema com suporte técnico assistido em horário comercial e serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, com hospedam na modalidade SaaS (Nuvem) com suporte 24 horas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA . Vencedoras: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, no valor de R$ 150.000,00. INTERACT SOLUTIONS LTDA, no valor de R$ 152.000,00. SALUTEM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, no valor de R$ 495.000,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023 Da Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, município de Capanema/PA. Contratada: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0112001-2023 Da Dispensa nº 013-2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Redson Rogerio Moura Gonçalves, CPF nº 565.066.512-53. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Travessa Tupinamba, s/nº, Bairro Tancredo Neves, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Departamento de Vigilância e Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema-PA. Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e- mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015PMCP OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviços de MONTAGEM E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE ARCODICIONADO, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará. Data: 29/12/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-018PMCP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de borracharia, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do município de Concórdia do Pará. Data: 29/12/2023 às 9:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021PMCP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas rural e urbana do Município de Concórdia do Pará/Pa. Data: 29/12/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 69/2023 Contrato 069/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 003 E 007 EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) NOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FULCRO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. Contratada JOANA DE ARAÚJO SERRA CPF sob n.º 279.260.522-72. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2023 Contrato 070/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 003 E 007 EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) NOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FULCRO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. Contratada RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE CPF sob n.º 516.587.982-87. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 71/2023 Contrato 071/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 003 E 007 EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) NOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FULCRO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. Contratada DALCILENE DE ARAÚJO SERRA CPF sob n.º 670.776.922-72. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 72/2023 Contrato 072/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 003 E 007 EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) NOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FULCRO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. Contratada BERNARDINO DOS SANTOS DOS ANJOS CPF sob n.º 584.534.582-00. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas: MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS.