DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900376 376 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 12/2023 - SEURB A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, no dia 19/01/2024, às 09:00 h local, fará a Abertura da CONCORRENCIA SRP Nº 12/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PORTOS, PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PA, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 19/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920 ou via e-mail: [email protected] Belém/PA, 18 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023-SESMA Processo nº 30366/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-GMB PROCESSO: Nº 756/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", conforme Emenda Parlamentar nº 39330006, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 18 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 095/2023, referente ao Concorrência Pública n.º 001/2022-SRP. Partes: a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato, a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial no Centro Integrado do Conhecimento. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 17/08/2023, prorrogando-se até 17/12/2023. Data da Assinatura: 20/07/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 452/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 032/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato do 7° termo aditivo do contrato n° 20200220 da Tomada de Preço n° 2/2020-009, publicado no DOU, seção 3, pág. 287, no dia 13/12/2023, ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Bragança. Valor: R$ 35.399,77 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Bragança. Valor: R$ 35.399,60 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 012/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação complementar do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria, empresas: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA,40.222.535/0001-21, itens: 6, 21, 22, 25, 30, 34, 47, 54, 56, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 76, 77, 78, 80, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 109, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 132, 133, 139, 140, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 152, 153, 156, 163, 166, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 194 , 197, 198, 199, 200, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 223, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 274, 281, 282, 283, 284, 286, 289, 290, 291, 293, 300, 301, 302, 313, 320, 334 e 335, no valor global de R$ 854.268,23 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) e AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,37.556.213/0001-04, itens: 26, 38, 39, 40, 55, 57, 70, 71, 75, 79, 151, 161, 162, 170, 171, 180, 192, 195, 201, 202, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 285, 287, 288, 294, 303, 305, 310, 318, no valor global R$ R$183.062,70 (Cento e oitenta e três mil, sessenta e dois reais e setenta centavos); Brasil Novo-PA, 5 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 37.556.213/0001-04, no valor de: R$ 183.062,70 (Cento e oitenta e três mil, sessenta e dois reais e setenta reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 11 de dezembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - 40.222.535/0001-21, no valor de: R$ 854.268,23 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 11 de dezembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo, de Acréscimo de Quantidade, Ao Contrato nº 052/2023 FMS. Pregão Eletrônico nº 006/2023-FMS Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.283.607/0001-42. CONTRATADA: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ sob n° 28.129.928/0001-90. OBJETO: Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 052/2023-FMS. O valor global do contrato é atualmente de R$ 437.853,60 (Quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), passando o valor global a ser de R$ 489.773,58 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), totalizando um acréscimo de 11,85 % (onze virgula oitenta e cinco por cento) ao valor do contrato. Ficam ratificada as alterações. Data da assinatura do Termo 11/12/2023 Espécie:Primeiro Termo Aditivo, de Acréscimo de Quantidade, Ao Contrato nº 016/2023 FMS. Chamamento Público nº 001/2023-FMS Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.283.607/0001-42. CONTRATADA: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS, CNPJ sob n° 46.492.663/0001-71. OBJETO: Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 016/2023-FMS. O valor global do contrato é atualmente de R$ 6.836.533,64 (Seis Milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro reais), passando o valor global a ser de R$ 6.846.461,11 (Seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e onze centavos), totalizando um acréscimo de 0,14 % (zero virgula catorze por cento) ao valor do contrato. Ficam ratificada as alterações. Data da assinatura do Termo 11/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. ABERTURA: 04/01/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-100401 A CPL do Município de Breves, através da Prefeitura Municipal de Breves, faz publicar o extrato da Dispensa de Licitação nº 7/2023-100401. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando a Composição de Cestas Básicas de Natal Destinadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Através de Doação Para Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem Como o Incentivo e Fomento À Produção Local/Regional, Com Geração de Renda as Atividades da Agricultura Familiar que se Enquadram nas Disposições da Lei nº 11.326/2006. Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional (CAFAR). Fundamento Legal: art. 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ratificado pela Sra. Joselice Carames de Melo, Secretária Municipal de Assistência. Breves/Pa, 18 de dezembro de 2023 JOSELICE CARAMES DE MELO Secretária Municipal de Assistência