DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900396 396 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com caminhão caçamba trucado, incluindo veículo e motorista, para transporte de saibro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.100.600,00 (dois milhões, cem mil e seiscentos reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 18 de dezembro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis (HORTIFRUTIGRANJEIROS) para atender o Programa Municipal de Alimentação e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 4.002.670,00 (quatro milhões, dois mil, seiscentos e setenta reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 18 de dezembro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuar com grupo de famílias (30 famílias) para execução do projeto da primeira infância "Pingo de Gente", de acordo com Deliberação CEDCA 047/2022. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 18 de dezembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 31 de janeiro de 2024, às 09h30min, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa - PR, serão abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, que tem por objeto "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Lapa - PR, tipo Técnica e Preço.". VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 120.625,00(cento e vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo telefone (41) 3547-8028 ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Lapa, 18 de dezembro de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-PML MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2023-PML A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, com área total de 7.505,53 m2, no Bairro Vila Nova nas Ruas Nicolindo Milani, Rua Beija Flor, Rua Monsenhor Antônio F dos Santos Junior, Rua Projetada "A", Rua Antônio Mazali, Rua Amador de Oliveira Ramos, no Município de Loanda-Pr. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital ABERTURA: as 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 939.926,16 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 15 de dezembro de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 O MUNICÍPIO de LOBATO/PR torna público que às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2024 dará início à sessão, de conformidade com a Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar 123/2006 (alterada pela Lei complementar 147/2014), Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº. 044/2007, nº 045/2007 (alterado pelo Decreto Municipal nº 602, de 17 de junho de 2020), Decreto Municipal nº 189/2018, e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, por meio do Departamento de Licitação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Através da plataforma BLL, endereço: www.bllcompras.org.br, onde as propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até às 08h20min, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE COM RECURSOS REMASNECENTES DAS PROPOSTAS CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAUDE. PREÇO TOTAL MÁXIMO: R$ 71.128,68 (Setenta e um mil cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). INFORM AÇ ÃO / EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto à Pregoeira SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES, na Rua Antônio Coletto nº 1260, Lobato, Centro, Cep. 86790-000, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 3249-1414 - E-mail: [email protected]. Eventuais esclarecimentos técnicos deverão ser solicitados diretamente à Secretaria Municipal de Saúde, através do e-mail: [email protected], ou ainda através do telefone: (44) 3249-1322 com a Senhora ISABEL APARECIDA LUCIO MASSON. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço http://www.lobato.pr.gov.br/ - Aba "LICITAÇÕES" - "PREGÃO ELETRÔNICO"; Plataforma BLL, www.bll.org.br e diretamente no Departamento de Licitação no endereço mencionado acima, das 8h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17 horas. Lobato/PR, 15 de dezembro de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023 1.OBJETO: Aquisição de 01 micro-ônibus para o uso da APAE, conforme CONVÊNIO SECID N° 575/2023. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 480.800,00 (quatrocentos e oitenta e mil e oitocentos reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 08 de janeiro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR 18 de dezembro de 2023. MARLON RANCER MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 1.OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ no Município de Maria Helena-PR, sendo 3.316,82 m² de revitalização, com recursos provenientes do contrato de repasse n° 939882/2022/MDR/CAIXA e contrapartida municipal, de acordo com Projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta Tomada de Preços. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 606.980,14 (seiscentos e seis mil novecentos e oitenta reais e quatorze centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR 18 de dezembro de 2023. MARLON RANCER MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39 Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE DUAS USINAS DE GERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA (FV) DE POTÊNCIA DE 6,50 MW EM CC (CORRENTE CONTÍNUA) E 5,00 MW EM CA (CORRENTE ALTERNADA) NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - PR, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos, por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de janeiro de 2024. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de janeiro de 2024, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 15 de dezembro de 2023 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2023 Processo Licitatório n° 241/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL UTILITÁRIO TIPO PICAPE, ZERO KM ANO/MODELO MÍNIMO 2023/2024, E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DO LAR DOS IDOSOS, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA N° 71170013/2023 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 021-006/2023-SMDSH, com valor máximo total de R$ 122.114,96 (cento e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e noventa e seis centavos). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do Governo de Matelândia, www.matelandia.pr.gov.br. O recebimento das propostas dar-se-á das 17h30min do dia 14/12/2023 até às 08h00min do dia 10/01/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 10/01/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/01/2024 na plataforma bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3262-8376. Matelândia-PR, 14 de dezembro de 2023. MIRIAM PIETROBON Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação