DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900397 397 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 281/2023 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2023, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM TRECHO DE ESTRADA RURAL - LINHA OCOY FEDERAL - ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 939521/2022/MDR/CAIXA. A licitação será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/concorrencia-08-2023.pdf A pasta técnica ficará disponível para retirada no link abaixo: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/concorrencia-08-2023.zip Medianeira/PR, 4 de dezembro de 2023 SEBASTIÃO ANTONIO Secretário de Agricultura Sustentável e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Mercedes/PR, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023, cujo objeto é a aquisição de Retroescavadeira nova, fabricação não inferior ao ano 2023/2023, com tração 4x4, visando atender as necessidades do Município, com abertura prevista para 21/12/2023, às 08:00hs. Em face de impugnação, deverão ocorrer adequações na especificação técnica do objeto, para o que se faz necessária prévia aprovação da União, uma vez que parte dos recursos provém do Convênio nº 942973/2023 - MAPA. Nova data de abertura e julgamento das propostas deverá ser oportunamente divulgada. Informações à disposição na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, no Paço Municipal, sito à Rua Dr. Oswaldo Cruz, 555 - Centro, de 2ª à 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00hs, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (45) 3256-8000. Mercedes - PR, 13 de dezembro de 2023 LAERTON WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 96/2023 ESPÉCIE: Contrato n° 096/2023. REF: Processo Pregão Eletrônico n°. 25/2023. PARTES: Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, e a empresa TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº 17.542.364/0001-64 OBJETO: Constitui o objeto alteração do descritivo do item nº 03, em destaque, fica retirado "rodado duplo'. Descritivo Original: CARRETA AGRÍCOLA, tipo basculante, nova com carroceria metálica, com rodado duplo 04 rodas, pneus novos aro 16" 10 lonas, acionamento hidráulico com no mínimo um pistão, 02 eixos, capacidade de 6.000 Kg. Descritivo Correto do Item: CARRETA AGRÍCOLA, tipo basculante, nova com carroceria metálica, com 04 rodas, pneus novos aro 16" 10 lonas, acionamento hidráulico com no mínimo um pistão, 02 eixos, capacidade de 6.000 Kg. Data de assinatura do aditivo: 09/11/2023. Nossa Senhora das Graças, 09 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 LICITAÇÃO COM ITEM ABERTO PARA AMPLA CONCORRENCIA PROCESSO N° 204/2023 O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 87/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 08/01/2023; CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - BLL COMPRAS: www.bll.org.br MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR MÁXIMO: R$ 267.860,00 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por unitário do item, observadas as especificações técnicas definidas no Edital. OBJETO: Aquisição de veículo automotor 07 lugares para transporte de pacientes. com recursos provenientes do processo interno SESA - Resolução 858/2022, depositado em conta de investimentos do estado Emenda parlamentar Bancada do Paraná. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7000 - Site: www.pmp.pr.gov.br e www.bll.org.br Palmas, 18 de dezembro de 2023 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 LICITAÇÃO COM ITEM ABERTO PARA AMPLA CONCORRENCIA PROCESSO N° 205/2023 O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 88/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 10/01/2024; CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - BLL COMPRAS: www.bll.org.br MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VALOR MÁXIMO: R$ 263.351,33 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por unitário do item, observadas as especificações técnicas definidas no Edital. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo furgão longo de grande porte com teto alto de fábrica, implementado em ambulância para transporte de pacientes em decúbito horizontal, para uso urbano e rodoviário, classificado como ambulância de suporte básico tipo A. com recursos: processo interno SESA n° 19.061.943-5 - resolução 767/2022, depositado em conta de investimentos do estado. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7000 - Site: www.pmp.pr.gov.br e www.bll.org.br Palmas, 18 de dezembro de 2023 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de: Lote 01 - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e, Lote 02 - contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70, de pintura de ligação e fresagem de pavimento existente, conforme especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência (Anexo I.I) do referido Edital. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 19 de janeiro de 2024 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de janeiro de 2024. às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 18 de dezembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas de sinalização em vias urbanas no Município de Quatro Barras-PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 15 de janeiro de 2024 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de janeiro de 2024 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 18 de dezembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 97/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 18 de janeiro de 2024, às 08Hr, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13hr do dia 18/12/2023 às 07hr 59 min do dia 17/01/2024, início da fase de lances às 08hrs 30 min do dia 17/01/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 19 de dezembro de 2023. Rio Azul, 18 de dezembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 99/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 22 de janeiro de 2024, às 08Hr, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13hr do dia 18/12/2023 às 13hr do dia 22/01/2024, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 18/12/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 19 de dezembro de 2023. Rio Azul, 18 de dezembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito