DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900398 398 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 038/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 11 de janeiro de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou 3381-6670. São José dos pinhais, 18 de dezembro de 2023 RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2023 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 423/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 423/2023 na modalidade Pregão, para a aquisição de Trator de Esteira, novo, ano/modelo igual ou superior a 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A licitação será realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 15 de dezembro de 2023. BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 30/01/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR LOTE. Objeto: "registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S 10 e etanol) visando o atendimento da frota de veículos das diversas secretarias do município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/12/2023 até dia 30/01/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h. Início Da Sessão de Disputa de Preços: 30/01/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília-DF. O edital estará disponível: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 18 de dezembro de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 PROTOCOLO N.º 32547/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 191/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL FORMA DE PAGAMENTO: 15 DIAS APÓS ENTREGA DA NF PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CREDOR: CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA. CNPJ Nº: 30.092.431/0001-96 VALOR GLOBAL: R$ 173.291,40 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: CÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA 63 02.001.0006.0122.0601.2034.3449052 617 FINISA Fica a despesa acima especificada, com fundamento no art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 72, inciso VIII do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018. Telêmaco Borba, 18 de Dezembro de 2023. MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de tablets. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social Serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recurso do FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 090/2016. DATA DE ABERTURA: 09 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.146.376,93 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Toledo - PR, 18 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em forma de cursos e oficinas (material e instrutores), a serem desenvolvidos no decorrer do ano de 2024 na Secretaria Municipal de Assistência Social nas unidades governamentais da Proteção Social Básica que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania, Portaria 58/0/2020 e do programa de "Estruturação da rede de serviços do SUAS', Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022. DATA DE ABERTURA: 08 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALO R MÁXIMO: R$ 149.297,40 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Toledo - PR, 18 de dezembro de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, para eventual aquisição de livros didáticos de inglês para alunos da educação infantil (4 e 5 anos) e alunos do ensino fundamental. DATA DE ABERTURA: 08 de JANEIRO de 2024, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 657.614,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e catorze reais). Toledo - PR, 18 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 AVISO DA SEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a segunda sessão da licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Tomada de Preço Tipo: Menor Preço (por lote) Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para Urbanização de canteiro central e construção de ciclovia. Data de abertura da segunda sessão: 20 de dezembro de 2023 às 13h30min Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 39/2023 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 15 de dezembro de 2023. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Presidente da Comissão ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 PL n° 122/2023 PE n° 061/2023-Obj: Contratação de empresa especializada para a para a aquisição de equipamentos/material permanente (TABLETS) necessários aos serviços da atenção básica em saúde. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 02.01.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 18 de dezembro de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2020. Referente: Processo Licitatório nº 41/2019. Concorrência Pública nº 1/2019. A Prefeitura Municipal de Águas Belas, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.341/0001-91, com Sede na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Centro - PE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. Daniele Delgado Santos, Brasileira, Solteira, Administradora, inscrita no CPF/MF sob nº 095.428.974-99. Considerando, a formalização do Processo Licitatório nº 41/2019, Concorrência Pública nº 1/2019, cujo objeto destina-se a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula padrão FNDE. Considerando, que foram descumpridas as cláusulas contratuais, quais são as Cláusula Quarta - Das Obrigações, item b., g., q., r., s.. Considerando, a notificação expedida em 03 de maio de 2023, que tratava de Descumprimento de Obrigação Contratual, e que determinou o prazo de 15 (quinze) dias para sanar as inconformidades, e que mesmo sendo de conhecimento da contratada, a empresa supracitada se omitiu de prestar quaisquer esclarecimentos após a notificação. Decice Rescindir Unilateralmente, aplicando- se o princípio da autoexecutoriedade dos atos administrativos e da autotutela, o Contrato lavrado sob o nº 13/2020, celebrado com a empresa AVANÇAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 31.290.368/0001-65, situada à Avenida Sebastião Salazar, 16 - Sala 0201 - Cajueiro - Recife - PE - CEP: 52.221-175 cujo objeto destina-se a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma Escola com 12 (doze) Salas de Aula Padrão FNDE. Portaria n° 0005/2021. Águas Belas-PE, 11 de dezembro de 2023 DANIELE DELGADO SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 079/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 19 de DEZEMBRO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 29 de DEZEMBRO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 29 de DEZEMBRO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 354.967,35