DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900399 399 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 087/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de reanimador manual adulto, reanimador manual pediátrico para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito urbano e rural. conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 19 de DEZEMBRO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 04 de JANEIRO de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 04 de JANEIRO de 2024 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 11.724,60 (onze mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) MAIORES INFO R M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 088/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o eventual aquisição de extintor em pó químico tipo abc, 6kg, com validade mínima de 05 anos, com suporte, para atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito urbano e rural. conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 19 de DEZEMBRO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 03 de JANEIRO de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 03 de JANEIRO de 2024 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 37.858,80 (trinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina (PE), 18 de dezembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ASS Nº 78/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 A Prefeitura Municipal De Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 078/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 147/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, e a realização de serviços de transporte, com o intuito de atender as famílias carentes economicamente, as quais são assistidas pela Assistência Social deste Município. Valor inicial a ser ofertado R$ 333.744,50 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 10/01/2023, às 9 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, durante um período de 12 meses, para o Fornecimento de formulas infantis, dietas enterais e ou orais, suplementos alimentares, formulas especiais para APLV e epilepsia refratária para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e as demandas Judiciais do Município de Barreiros/Pe. Valor global máximo aceitável: R$ 71.395,32. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de dezembro de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 03 de janeiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 18 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição, sob demanda, de Medicamentos e Material Penso, para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreiros. Valor global máximo aceitável: R$ 4.290.107,35. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de dezembro de 2023, no site www.bnc.org,br. Data da sessão pública: 04 de janeiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta- feira. Barreiros, 18 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 56/2023 DISPENSA Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13h. Buíque, 18 de dezembro de 2023 ESILDO BARROS RAMOS Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 118/2023 CP 01/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ (RECAPEAMENTO DE VIAS) DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, ABRANGENDO TODAS AS REGIÕES POLÍTICOS ADMINISTRATIVAS, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 420/2009: RPA 01, RPA 02, RPA 03, RPA 04 E RPA 05, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 23.214.647,30 (VINTE E TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QU AT O R Z E MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 23/01/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 18 de dezembro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Republicação Processo Nº: 92/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. serviço. Tipo: Menor Preço global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 92/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023, para Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Nutrição e Alimentação destinadas aos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para o fornecimento das refeições, assegurando uma alimentação balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com as condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme previsto nas normas técnicas e sanitárias vigentes, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Camaragibe/PE.Julgamento menor preço global. Valor estimado: R$ 8.298.850,00 VALOR TOTAL (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUETA REAIS),ficando definido o dia 08/01/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 19 de agosto de 2024. Data: 18/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 077/2022 - CPL/O. PROCESSO Nº 024/2022 CPL/O, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. A partir desta data fica rescindido o Contrato n° 077/2022 CPL/O; por conseguinte, a Secretaria de Educação e Esportes fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do mencionado Contrato. Caruaru/PE, 18 de dezembro de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária (Contratante).