DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolândia/PE, 18 de Dezembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 136/2023 ARP N° 410/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PA 244/2023 - PE N° 136/2023. Contratada: POLIANA DOS SANTOS QUIRINO LTDA, CNPJ 28.646.619/0001-97, GLOBAL R$ 109.243,48. Data de assinatura: 11/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 411/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PA 244/2023 - PE N° 136/2023. Contratada: SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 19.814.481/0001-05, GLOBAL R$ 11.880,00. Data de assinatura: 11/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 412/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PA 244/2023 - PE N° 136/2023. Contratada: SUPR Y CO P I A S MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.420.062/0001-18, GLOBAL R$ 21.720,00. Data de assinatura: 11/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 256/2023. Pregão Eletrônico nº 143/2023. Objeto: - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM DO CURSO DE MEDICINA, destinados a suprir as necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. Valor estimado da contratação: R$ 458.671,26. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 20.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 03.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 18.12.2023. Edonias Barreto Lionel - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 274/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 157/2023. Objeto: - Eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, VA S I L H A M ES PARA ÁGUA MINERAL, CAFÉ EM PÓ E AÇUCAR, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Valor estimado da contratação: R$ 98.912,16. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 20.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 04.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 18 de dezembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Republicação Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023. Processo nº 044/2023. Republicação. Objeto: Eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 1.316.906,15. Sessão: 05/01/2024, às 09h30 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Edital e Informações: na sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro, site www.riachodasalmas.pe.gov.br, fone (81) 3745-1158 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Administrativo N.º 085/2023 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permamente constantes da PROPOSTA FAF-FNS, 09216.627000/1230-13, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, bem como demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Termo de Referência. Das datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: 19/12/2023 á 09/01/2024, às 09 horas. Data de abertura das propostas: 09/01/2024, às 09 horas - Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2024, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 99.949,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e- mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 18 de dezembro de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PL N° 055/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Aquisição de Kits Escolares destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, de acordo com a Lei Municipal nº 538/2013, de 02 de outubro de 2013, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I. Valor Máximo Aceitável R$ 247.117,20 (duzentos e quarenta e sete mil cento e dezessete reais e vinte centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 19/12/2023 até 04/01/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 04/01/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 04/01/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 18 de dezembro de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: Contratação de micro empreendedor individual/microempresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de São José do Belmonte. Valor Estimado: R$ 5.892.054,00. - Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 19/12/2023 até o dia 03/01/2024, 08:00h. Abertura e julgamento das propostas dia 03/01/2024, a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 03/01/2024, no site https://bnc.org.br/ Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/ São José do Belmonte, 18 de dezembro de 2023 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais Cognitivos para uso comum dos docentes e discentes para a Rede Municipal de ensino atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 4.515.482,00 (quatro milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e dois reais). Critério de julgamento: Menor Preço por lote. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 20/12/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 05/01/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 05/01/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 05/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 18 de dezembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Nº: 055/2023. CPL. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Data da realização de início do julgamento: 11/12/2023, encerramento em 14/12/2023. Empresa (s) participante (s): DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 08.583.069/0001-05; EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30; I R ADMINISTRACAO E SERVI CO S EIRELI, CNPJ: 05.063.687/0001-28; IVAN SERGIO DOS SANTOS 07505254448, CNPJ: 36.109.293/0001-97 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS, CNPJ: 37.566.790/0001-87. Resultado do Julgamento EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA vencedora e habilitada para o lote único: 01. Valor Global: R$ 2.884.210,56. Empresa inabilitadas: IVAN SERGIO DOS SANTOS 07505254448 e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS. Lotes Desertos: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 14 de dezembro de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 031/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Registro de Preços nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, destinados a manutenção dos veículos que compõem a Frota Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, mediante Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.401.289,42 (hum milhão quatrocentos e um mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 19/12/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 04/01/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:55 às 09:00 horas do dia