DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900403 403 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 04/01/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/01/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência (outras publicações - avisos de licitações/editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 13:00 horas, exceto feriados. Taquaritinga do Norte, 18 de dezembro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 081/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EWG SERVICOS LTDA, com sede na Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 141, Apt. B, Centro, Mirandiba-PE, CNPJ n.º 03.792.129/0001-78. Vinculação: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de um Campo de Futebol na sede do Município de Trindade (PE). Forma de pagamento: Os pagamentos serão efetuados parceladamente com base nas medições periódicas e em conformidade com o Cronograma Físico Financeiro, mediante a apresentação de Fatura (nota fiscal) e Recibo, correspondentes ao Boletim de Medição de Serviços devidamente emitido e aprovado pela Secretaria, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados das datas de aprovação das respectivas faturas pela fiscalização. Recursos provenientes do convênio n° 81000785 conforme Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Trindade e a Caixa Econômica Federal e recursos do Próprio Município. Valor global: R$ 1.789.280,18 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Data de assinatura: 18/12/2023. Signatários: pelo Município, Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, e, pela Contratada, Luiz Wanderley Gomes da Silva. Helbe da Silva Rodrigues Nascimento - Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 064/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar (veículo com motorista), dos alunos da Rede Pública do Município de Trindade/PE, em regime de execução indireta e de forma contínua. Valor Máximo da Licitação: R$ 6.850.842,60 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19 de dezembro de 2023 às 10h00min até o dia 04 de janeiro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 04 de janeiro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de janeiro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE (PE), no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Licitatório n° 061/2023, que teve como objeto a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de um Campo de Futebol na sede do Município de Trindade (PE), resolve HOMOLOGAR o resultado do certame, que declarou vencedora a empresa EWG SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.792.129/0001-78, em razão da mesma ter apresentado a menor proposta, proposta válida e em conformidade com o edital, no importe de R$ 1.789.280,18 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos). HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 067/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8785/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, translado, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: CAVALCANTE & MATOS LTDA - EPP. CNPJ: 06.335.260/0001-02. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 018/2022, Ata de Registro de Preços 018/2022/PMA/PI. Decreto Federal nº 10.024/2019. Valor Global: R$ 213.289,16 (Duzentos e Treze Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Fontes de Recursos: FMAS, FPM - Dotação Orçamentária: 08.244.0009.2062.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.32, Projeto Atividade: 2062, Fonte: 500. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 31/12/2023 - 09 (nove) meses e vinte e um dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: Cavalcante & Matos Ltda - EPP: Jonas Cavalcante Matos. AVISO DE CONVALIDAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº. 01/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8785/2022 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; Considerando que constatamos que o extrato do contrato nº 067/2023/PE 018/2022, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do contrato cujos termos do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 18 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 116/2022; Processo nº 116/2022; Tomada de Preço nº 011/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Construtora Mourão LTDA - EPP, CNPJ: 27.785.673/0001-50. Clausula aditivada: Cláusula sétima (valor) aditiva-se o valor em 18,29 %, sendo o valor do Aditivo de R$ 297.687,10 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Assinatura do Aditivo: 27 de abril de 2023. Barras - PI, 27 de abril de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de materiais designados para a implementação da sesb - serviços de especialidade de saúde bucal. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/01/2024 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 02/01/2024, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fms Invest Sus, Fus, Fpm, Recursos próprios, Tributos e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira (PI), 18 de dezembro de 2023. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de JANEIRO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a AQUISI Ç ÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 09/01/2023 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 197/2023 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 006/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO - ME (CNPJ N. 34.117.026/0001-36). Objeto: manutenção do equilíbrio econômico- financeiro com o valor unitário atualizado para R$ 60,00, e o acréscimo de até 25% no quantitativo, com o valor global atualizado de R$ 42.000,00, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 65, II, "d", e § 1º, e art. 57, II, todos da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 08/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 Concorrência n° 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J DE CARVALHO NORONHA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de construção de uma praça no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 323.889,67. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 Concorrência n° 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CJ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.750.366/0001-16. Objeto: prestação de serviços de construção de uma passagem molhada no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 225.617,50. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 034-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto o fornecimento de passagens de Francisco Macedo-PI a Teresina-PI e Teresina-PI a Francisco Macedo-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 09/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 09/01/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 15 de dezembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro