DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Macedo (PI), 15 de dezembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento Administrativo nº 56/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços na produção de videoclipes de artistas credenciados e contemplados no Edital 001/2023, para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Francisco Santos - PI, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 13/2023, sagrando-se vencedor a empresa SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, estabelecida na Rua Benedito Portela n° 349, Bairro Canto da Várzea, CEP 64.600-182, Picos - PI, e-mail: [email protected] e fone (89) 98148-8610, no valor de R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais). Francisco Santos - PI, 18 de dezembro de 2023. ÉRIKA JANY SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 04/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 1.061.122,46 (Um milhão Sessenta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 14/06/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Data Assinatura: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CARTA CONTRATO SRP PE 015/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de mobiliário escolar (material permanente), para atender às necessidades do município. Contratante: O Município de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 47.700.282/0001-01). Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 201.107,60. Vigência: Até 12 meses. Assinatura: 12/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação global (empreitada global). Objeto: a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas. Data: 10/01/2024 às 08:30h. Recurso: Orçamento Geral/Convênio nº 940163/2022. Valor: R$ 467.589,86. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3473-0034. Massapê do Piauí - PI, 18 de dezembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a errata da data de abertura do pregão Eletrônico do pregão Eletrônico, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Município de Milton Brandão - PI e outros. A data da abertura das propostas: 29/12/2023. Hora: 14h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 15 de dezembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de janeiro de 2024 as 09:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h as 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no e-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 19 de dezembro de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI. A licitação será realizada às 14h30min do dia 04 de janeiro de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, Lei 10.520/2002 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 14 de dezembro de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 001.0003524/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de coleta de lixo domiciliar, capina, poda de arvores, varrição e pintura de meio fio das vias públicas e transporte dos resíduos domiciliares de Pajeú do Piauí-PI. Valor total estimado: R$ 568.405,99 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos). Dotação orçamentária: Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública; Projeto/ Atividade: 2012; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: (501). Data da Sessão: 10 de janeiro de 2024. Horário: Às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 15 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Parnaguá-Pi - PI, através da CPL, torna público que realizará da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, do tipo menor preço e adjudicação global e empreitada global, em 19/01/2024 às 08. Objeto: Pavimentação em vias públicas na sede do município. Recurso: Convenio Firmado Com O Ministério Das Cidades/Próprio/Outros. Valor Estimado: R$ 3.839.601,83. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI, Email: [email protected]. Parnaguá/PI, 18 de dezembro de 2023. LUCIANO LOPES FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de kit de diabetes, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, pelo período de 12 meses. Acolhimento: 19/12/2023. A data de abertura: 02/01/2024 às 08:30h. Data da disputa: 02/01/2024 às 09h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 18 de dezembro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa/cozinha, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 20/12/2023. Abertura das propostas: 03/01/2024 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 03/01/2024 às 09:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 18 de dezembro de 2023. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Processo Administrativo nº 094/2023) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do município de Pavussu-PI. ADJUDICADA: Renovo Motors LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, com o seguinte valor: R$ 264.990,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Pavussu (PI), 15 de dezembro de 2023. RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Processo Administrativo nº 094/2023) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do município de Pavussu-PI. O Prefeito Municipal vem por meio de suas atribuições legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe as empresas: Renovo Motors LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, com o seguinte valor: R$ 264.990,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Pavussu (PI), 15 de dezembro de 2023. JULIMAR BARBOSA DA SILVA Prefeito