DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006.948.863-00. CONTRATADO: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Sala 02, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira, CPF nº. 003.202.733-85. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.520,00 (Trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, João Manoel da Cruz / Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira. Data Assinatura: 18/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023/PMPII/PI ADESÃO Nº. 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6891/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material odontológico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME (Smile Distribuidora)inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.048.236/0001- 05 sediado(a) na Rua Professora Amalia Pinheiro, 3390, sala A, Morros, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Lucas Fernandes de Carvalho Sousa , CPF nº 002.558.413-88.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 537.727,94 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME (Smile Distribuidora)inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.048.236/0001-05. Data Assinatura: 18/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 57/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços e aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 22/12/2023 até as 08:30 do dia 05/01/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 05/01/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.790,250,00. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339039 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.39 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.39 541/542 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.39 541 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.39 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.39 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.39 550 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 Hospital Josefina Getirana Netta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 18 De Dezembro De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP N° 039/2023. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar e material permanente em atendimento as necessidades da Sec. de M. Educação e suas unidades vinculadas". Contratante: Município de Picos/PI por meio da secretaria municipal de educação Contratada: Alex Gonçalves Sousa Viana - EPP, CNPJ Nº: 08.699.149/0001-12. Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato ou enquanto durar o produto licitado. Valor: R$ 2.981.235,00. Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a educação, trans. de recursos do FNDE, referentes ao PDDE, trans. do FUNDEB - Complementação da UNIÃO - VAAT E outros recursos vinculados a educação. Assinatura: 18/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá licitação Pregão Eletrônico N° 043/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Global, Modo de Disputa: Aberto Objeto: "contratação de empresa especializada para lavagem de veículos, em atendimento às necessidades da prefeitura e suas secretarias".Início do acolhimento das Propostas: 20/12/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 08:30 horas.Início da sessão de disputa de Preços: 03/01/2024, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 18 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL / PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 05/01/2024, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 011/2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento d`agua na zona rural de Redenção do Gurguéia - Pi, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia - PI, 18 de dezembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n°: 050/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município - 2024. Valor estimado: R$ 1.805.050,20. Data da abertura: 03/01/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 18 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro